| Tipo | DECRETO DO EXECUTIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 651 / 2004 |
| Date | 2004-05-14 |
| Ementa | ALTERA O ARTIGO 2°, INCISO VI DO DECRETO N° 518, DE 10 DE ABRIL DE 2003 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE- CMS. |
| native_id | 1998 |
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Prefeitura Municipal de Registro Departamento Municipal de Administração Rua José Antônio de Campos, nº 250 —- Centro - CEP: 11.800-000 — Registro - SP Fone: (13) 3828-1000 - Fax (13) 3821-2565 - e-mail - prefeitura(Dregistro.sp.gov.br DECRETO Nº 851/2004 ALTERA O ARTIGO 2º, INCISO VI DO DECRETO Nº 518, DE 10 DE ABRIL DE 2003 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CIVIS. SAMUEL MOREIRA DA SILVA JÚNIOR, Prefeito Municipal de Registro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e atendendo ao disposto na Lei Municipal nº 245/91 cle 07/05/91, DECRETA: Artigo 1º - Fica alterado o artigo 2º, inciso Vi do Decreto nº 518, de 10 de abril de 2003 que institui o Conselho Municipal de Saúde-CMS, da seguinte maneira: CAPUGO DP esersaeso e cosenacacara a AOS SAS fiada ms ai padeiro ama asaa Paróquia São Francisco Xavier Titular: PATRICIA APARECIDA DE DEUS SILVA Suplente: MARIA ESTELA TAKAKIBASSONP” Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, 14 de maio de 2004, bl. na data supra N A SON DE OLIVEIRA Diretor do Departars E O CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTR( Co PO RSO Abigail Antiquera Aantins Presidente