| Tipo | DECRETO DO EXECUTIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 686 / 2004 |
| Date | 2004-08-18 |
| Ementa | CONSTITUI EQUIPE COORDENADORA DO PNATE (PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N° 18 DO FNDE/MEC, DE 22-04-2004. |
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Prefeitura Municipal de Registro Departamento Municipal de Administração Rua José Antônio de Campos, nº 250 — Centro — CEP: 11.900-000 — Registro — S Fone: (13) 3828-1000 - Fax: (13) 3821-2565 - e-mail — pr: ura(registro. sp. gov, DECRETO Nº 686/20 CONSTITUI EQUIPE COORDENADORA DO PNATE (PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 18 DO FNDE / MEC, DE 22- D4-2004, SAMUEL MOREIRA DA SILVA JÚNIOR, Prefeito Municipal de Registro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA: Artigo 1º - Fica constituída a Equipe Coordenadora do PINATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar) da Prefeitura Municipal de Registro — Orgão Executor (OEx) - em conformidade com o que dispõe o inciso Ill do artigo 3º da Resolução nº 18, de 22-04-2004, do Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional / MEC. Artigo 2º - A Equipe Coordenadora do PNATE referida no artigo anterior terá a seguinte composição: 1- ROGÉRIO GERALDO VIEIRA - Diretor do Departamento Municipal de Educação; 2- LILIAN CLIVATTI RODRIGUES - Chefe da Divisão Técnica de Ensino do Departamento Municipal de Educação; 3- EDNA SILVANO DE CAMARGO — Chefe da Divisão de Finanças e Orçamento do Departamento Municipal de Educação. Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, 18 de agosto de 2004.- N Bl bl. na data supra led Reaistro JAIR ON DE OLIVEIRA Eamas ari do ly Diretor do De; abs jcipal de Administração rm cf em o t REG E N NICIPAL DE pi / Z Z . —S 7 SA) Ao SROU ROGERIO GERALDO VIEIRA DI Departamento Municioal de Educação Martins 1 ttquera tda Abigail Andi NILS: Departamento EB PEDROSO iclpa?de Assuntos Jurídicos