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norma nº 686/2004

Tipo DECRETO DO EXECUTIVO
Número / Ano 686 / 2004
Date 2004-08-18
EmentaCONSTITUI EQUIPE COORDENADORA DO PNATE (PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N° 18 DO FNDE/MEC, DE 22-04-2004.
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Prefeitura Municipal de Registro
Departamento Municipal de Administração
Rua José Antônio de Campos, nº 250 — Centro — CEP: 11.900-000 — Registro — S
Fone: (13) 3828-1000 - Fax: (13) 3821-2565 - e-mail — pr: ura(registro. sp. gov,
DECRETO Nº 686/20
CONSTITUI EQUIPE COORDENADORA DO PNATE
(PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE
ESCOLAR) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, DE
ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 18 DO FNDE / MEC, DE 22-
D4-2004,
SAMUEL MOREIRA DA SILVA JÚNIOR, Prefeito Municipal de Registro,
Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica constituída a Equipe Coordenadora do PINATE
(Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar) da Prefeitura Municipal de Registro —
Orgão Executor (OEx) - em conformidade com o que dispõe o inciso Ill do artigo 3º da
Resolução nº 18, de 22-04-2004, do Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional / MEC.
Artigo 2º - A Equipe Coordenadora do PNATE referida no artigo anterior
terá a seguinte composição:
1- ROGÉRIO GERALDO VIEIRA - Diretor do Departamento
Municipal de Educação;
2- LILIAN CLIVATTI RODRIGUES - Chefe da Divisão Técnica de
Ensino do Departamento Municipal de Educação;
3- EDNA SILVANO DE CAMARGO — Chefe da Divisão de Finanças
e Orçamento do Departamento Municipal de Educação.
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, 18 de agosto de 2004.-
N Bl bl. na data supra
led Reaistro JAIR ON DE OLIVEIRA
Eamas ari do ly Diretor do De; abs jcipal de Administração rm
cf em o t REG
E N NICIPAL DE
pi / Z Z . —S 7 SA)
Ao SROU ROGERIO GERALDO VIEIRA DI
Departamento Municioal de Educação Martins
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Abigail Andi
NILS:
Departamento
EB PEDROSO
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