norma nº 394/2002

Prefeitura Municipal de Registro
Departamento Municipal de Administração
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DECRETO Nº 394/2002
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO
MUNICIPAL AGRÍCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR, Prefeito Municipal de
Registro, Estado de São |aulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica composto pelos membros abaixo, o Conselho
Municipal Agrícola, nos termos do artigo 104 da Lei Municipal nº 114/95, regulamentado
pelo Decreto nº 236/2000
l- Representantes da Prefeitura Municipal de Registro
Titular - SIDENEI CARLOS FRANÇA
Suplente - LEONIL ES CRISTINO
Il- Representantes do Escritório Regional de Desenvolvimento Agrícola
Titular - LUIZ ANTONIO DE CAMPOS PENTEADO
Suplente — ISRAEI. PEREIRA
Ill- Representante do Departamento de Águas e Energia Elétrica
Titular - JOSÉ RO3ERTO CASALE
Suplente - DORIVAL RIBEIRO
iv - Representante do Sindicato Patronal de Registro
Titular - RUBENS IAKASHI SHIMIZU
Suplente - SÉRGIO HAIEK
v- Representante dc Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Registro
Titular - HENRIQUE DA MOTTA BARBOSA
Suplente - RENATO DE PAULA SILVA
vi- Representante de associação e Cooperativa dos Produtores R
Titular -JOÃO YUTAKA HANAOKA
Suplente - JOSÉ ERALDO PAIVA
Rubricas:
Decreto nº 394/2002
vil- Representante da Defesa Agropecuária
Titular - NILTON FIDALGO PERES
Suplente - GILMAR GILBERTO ALVES
Artigo 2º - Os membros do Conselho terão mandato de 02
(dois) anos, permitida a recondução, sendo o exercício de suas funções de caráter gratuito
e considerado de relevante serviço público.
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário, e especialmente o Decreto nº 215/99.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, 20 de fevereiro de 2002.
ADOLPHO DE ARRUDA NETO
Dir. Dept? Municipal de D envolvimento Econômico e Emprego
Jurídico: ......].