| Tipo | DECRETO DO EXECUTIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 395 / 2002 |
| Date | 2002-02-20 |
| Ementa | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Prefeitura Municipal de Registro Departamento Municipal de Administração Rua José Antônio de Campos, nº 250 — Centro — CEP: 11.800-000 — Registro — SP Fone: (13) 6821-6277 - Fax: (13) 6321-2565 — e-mail — preteiturafinegisro, sp gom.br DECRETO Nº 395/2002 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. SAMUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR, Prefeito Municipal de Registro, Estado de Sã» Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA: Artigo 1º - Fica composto pelos membros abaixo, o Conselho Municipal do Meio Ambiente, criado nos termos da Lei nº 030/93, regulamentada através do Decreto nº 022/97: |- Representantes ta Prefeitura Municipal de Registro Titular - SIDENEI CARLOS FRANÇA Títular — IRINEU TAKESHITA DE OLIVEIRA Titular — WILSO! DAVID DOS SANTOS H- Representantes lo Escritório Regional de Desenvolvimento Agrícola Titular - LUIZ GLSTAVO DE SOUZA FERREIRA Suplente - SINVALDO PACHECO ll- Representante co Departamento de Proteção dos Recursos Naturais Titular - MARCC'S AURÉLIO FERREIRA Suplente - DOMINGOS APARECIDO DE OLIVEIRA Iv - Representante da Associação dos Engenheiros e Arquitetos do Vale do Ribeira Titular - VALTEHCY NEGRÃO DA SILVA Suplente - MAR A ESTELA ROSSETI v- Representante do Departamento de Águas e Energia Elétrica Titular - ADRIAHO MONSORES Suplente — JOSI: ROBERTO CASALE Rubricas: 1 cs. Geo o DE erro Nes. E AR Jurídico: )....f. Câmara Municipal da Registro Recebido em Adetnas = Decreto nº 395/2002 vi- Representantes ca Polícia Florestal Titular -Ten. EZEQUIAS R. DA COSTA Suplente — Sarg. JAIR C. MENDES Vit- Representantes ca Associação Comercial, Industrial e Agropecuário de Registro Titular - JOÃO DEL BIANCO | Suplente - BENEDITO GREGÓRIO DOS SANTOS vil - Representantes ca Associação dos Moradores Titular - MÁRIO TERASHIMA Titular - ZOZIMC HENRIQUE GENOVEZ Artigo 2º - Os membros do Conselho terão mandato de 02 (dois) anos, permitida a recondução, sendo o exercício de suas funções de caráter gratuíto e considerado de relevante serviço público. Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas «3 disposições em contrário, e especialmente o Decreto nº 025/97. PREFEITUR; MUNICIPAL DE REGISTRO, 20 de fevereiro de 2002.- Dir. Deptº Municipal de D envolvimento Econômico e Emprego Jurídico: ...f dk