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norma nº 459/2002

Tipo DECRETO DO EXECUTIVO
Número / Ano 459 / 2002
Date 2002-08-27
EmentaABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id2090

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Prefeitura Municipal de Registro
Departamento Municipal de Administração
Rua José Antônio de Campos, nº 250 - Centro - CEP: 11.800-000 — Registro — SP
Fone: (13) 6821-6277 - Fax: (13) 6821-2565 - e-mail — prefeitura(Dregistro.sp.gov.br
DECRETO Nº 459/2002
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR, Prefeito Municipal de Registro,
Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando o disposto
no artigo 6º, Inciso Ill da Lei Municipal n.º 250 de 05 de Dezembro de 2001.
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal o Crédito Suplementar de
R$ 120.766,67 (Cento e Vinte Mil, Setecentos o Sessenta é Seis Reais o Sessenta e Seto
Centavos), para reforçar os itens das seguintes dotações orçamentárias:
04 ATIVIDADES DE RECURSOS
04.02.00 DEPTO. FINANÇAS E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
0412301002.013 Manut,. Depto. Finanças
3.3.90.0 Aplicações Diretas
Ficha 34 R$ 63.943,17
05 ATIVIDADES DE EXECUÇÃO
05.01.00 DEPTO. OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS
1545200902.015 Manut. Depto. Obras-Garagem - Convênios
4.4.90.00 Aplicações Diretas
Ficha 45 R$ 6.409,46
06 APOIO SOCIAL
06.01.00 DEPTO. MUNICIPAL DE SAÚDE
1030100402.022 Manut. Depto. Saúde - Convênios
3.3.90.00 - Aplicações Diretas
Ficha 63 R$ 17.013,41
06 APOIO SOCIAL
06.02.00 DEPTO. MUN. DE EDUCAÇÃO
1230600602.029 Manut. Alimentação Escolar - Convênios
3.3.90.00 Aplicações Diretas
Ficha 72 R$ 5.743,25
06 APOIO SOCIAL
06.02.00 DEPTO. MUN. DE EDUCAÇÃO
1236100602.027 Manut. Ensino Fundamental - Convênios
3.3.90.00 Aplicações Diretas
Ficha 80 R$ 9.349,80
06 APOIO SOCIAL
06.02.00 DEPTO. MUN. DE EDUCAÇÃO
1236500601.012 Constr. K.K.K.K. - Convênios
4.4.90.00 Aplicações Diretas
Ficha 83 $
Rubricas:
CRUSPEDROS
52.084 J0AB/SP a
06
06.02.00
1236500602.025
3.3.90.00
Ficha 91
06
06.03.00
1236100602.033
3.3.90.00
Ficha 96
os
06.04.00
0824400702.038
3.3.90.00
Ficha 110
Decreto nº 459/2002
APOIO SOCIAL
DEPTO. MUN. DE EDUCAÇÃO
Manut. da Educação Infantil - Convênios
Aplicações Diretas
APOIO SOCIAL
FMD.E.F.V.M
Manut. F.MLD.E. F.V.M
Aplicações Diretas
APOIO SOCIAL
DEPTO. MUN. BEM ESTAR SOCIAL
Manut. F.LMA.S — Convênios
Aplicações Diretas
Artigo 2º - O crédito de que trata o artigo anterior,
recursos provenientes da anulação parcial das seguintes dotações Orçamentárias:
09
099999
9999999992.999
9.9.99.00
Ficha 134
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
R$
375,69
R$ 15.270,61
R$ 2.616,68
será coberto com
R$120.766,67
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Dir. do Dept?
EDSON L
Dir. do Dept Municipal de Obras Seniços Urbanos e Rurais
CR
RITA DE CÁSSIA MAEJI DO VAL
fade to-Municipal de Saúde
RIO GERALDO VIEIRA (
Dir. do Deptº Municipal de Educação
CL
OMATSUMOTO
anças e Controle Orçamentário
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, 27 de agosto de 2002.
Jurídico: .|.
NILSON JESUS PEDROSO
d7.094 . 0AR/SP

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