| Tipo | DECRETO DO EXECUTIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 460 / 2002 |
| Date | 2002-08-30 |
| Ementa | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DAS MORADIAS. |
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Prefeitura Municipal de Registro Departamento Municipal de Administração Rua José Antônio de Campos, nº 250 — Centro — CEP: 11.900-000 — Registro — SP Fone: (13) 6821-6277 - Fax: (13) 6821-2565 - e-mail — prefeituraQregistro.sp.gov.br DECRETO Nº 460/2002 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACONIPANHAMENTO DAS MORADIAS. SAMUEL IMOREIRA DA SILVA JÚNIOR, Prefeito Municipal de Registro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º da Lei Municipal nº 149, de 10 de maio de 2000 e art. 2º e 88 do Decreto nº 237, de 10 de maio de 2000, DECRETA: Artigo 1º - Ficam nomeados os membros titulares e seus suplementes, para compor a Comissão de Acompanhamento das Moradias, conforme abaixo discriminado: k Representante do Departamento Municipal do Bem-Estar Social Titular - NILSON REZENDE LARA Suplente — ADRIANA SOPHIE RIBEIRO NASCIMENTO Ik- Representante do Departamento Municipal de Saúde Titular - TELMA TERUKO UYEDA MELCHER Suplente - DALSIZA ARMSTRONG SAVIOLI Hi- Representante da Comissão de Defesa Civil Titular - IRINEU TAKESHITA DE OLIVEIRA Suplente - JOÃO BATISTA PAVANI Artigo 2º - A Comissão será presidida pelo representante do Departamento Municipal do Bem-Estar Social e reunir-se-á com à maioria de seus membros mediante convocação de seu Presidente, ou a pedido de qualquer um dos seus membros. Artigo 3º - Os membros desta Comissão não receberão qualquer remuneração por sua participação no colegiado e os serviços prestados serão considerados, para todos os efeitos legais, como de interesse público e relevante valor social. Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 239 de 15 de maio de 2000. PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, 30 de agosto de 2002.- Gálmara Municipat do Regis po É supra ARQUIVE-SE a Ip 10/07 ON DE OLIVEIRA hs Ur ceeado d8 dipal de Administração Conidento Dir. do Dep! Munleipal de Bem Estar Social | ul CIPAL 2374072002 15: 9PROTOCOLO 538