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norma nº 496/2003

Tipo DECRETO DO EXECUTIVO
Número / Ano 496 / 2003
Date 2003-01-31
EmentaABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id2133

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Prefeitura Municipal de Registro
Departamento Municipal de Administração
Rua José Antônio de Campos, nº 250 - Centro - Registro - SP
Fone: (13) 6821-6277 - Fax (13) 6821-2565 - e-mail - preteitura(Dresistro sp gov br
E? DECRETO Nº 496/2005
3 ;
V "a! ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS
9 PROVIDÊNCIAS
SAMUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR, Prefeito Municipal de
Registro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
e considerando o disposto no artigo 16, inciso Ill da Lei Municipal nº 306 de 28 de
junho de 2002
DECRETA.
Artigo 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal o Credito Suplementar
de R$ 55.770,00 (Cinquenta e Cinco Mil, Setecentos e Setenta Reais), para reforçar os
itens da seguinte dotação orçamentária:
O4 ATIVIDADES DE RECURSOS
04.01.00 DEPTO. MUNIG. ADMINISTRAÇÃO
0412201002.012 Manut. Depto. Administração
3.3.50.00 Transferências a Inst. Privadas sem Fins Lucrativos
Ficha 131 R$ 55.770,00
Artigo 2º - O crédito de que trata o artigo anterior, será coberto com
recursos provenientes da anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:
04 ATIVIDADES DE RECURSOS
04.01.00 DEPTO. MUNIC. ADMINISTRAÇÃO
0412201002.010 Manut. Depto. Aciministração
3.3.90.00 Aplicações Diretas
Ficha 27 R$ 19.305,00
04 ATIVIDADES DE RECURSOS É
04.02.00 DEPTO. FINANÇAS E CONT. ORÇAMENTÁRIO
0412301002,014 Manut. Depto. Finanças e Con. Orçamentano
3.3.90.00 Aplicações Diretas
Ficha 33 R£ 19.305,00
Rubricas:
06
06.01.00
1030100402.022
3.3.90.00
Ficha 59
06
06.02.00
1236'100602.024
3.3.90.00
Ficha 73
APOIO SOCIAL
FUNDO MUNIC.
DE SAÚDE
Manut. Fundo Municipal de Saúde
Aplicações Diretas
APOIO SOCIAL
DEPTO. MUNIC.
Manut. Depto. Educação
Aplicações Diretas
Decreto 496/2003
R$ 12.870,00
R$ 4.290,00
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação
no átrio desta Prefeitura, revogadas as disposições em contrário,
PREFEITURA MUNICIPAL DE R
SAMUEL
NILSON JE
OAJYS
E
GISTRO, 31 de janeiro de 2008.
IA SILVA JÚNIOR
Prefeito Mnicipal
DE OLIVEIRA
PEDROSO
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E SOMME CMLSESSA 0 THHAEOINTI HO
mal de Aciministração

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