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norma nº 498/2003

Tipo DECRETO DO EXECUTIVO
Número / Ano 498 / 2003
Date 2003-02-10
EmentaALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 312/2001 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id2135

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Prefeitura Municipal de Registro
Departamento Municipal de Administração
Rua José Antônio de Campos, nº 250 — Centro — CEP: 11.900-000 — Registro — SP
Fone: (13) 8821-6277 - Fax: (13) 0821-2585 - e-mail -- prefeituraQnregistro sp .gov br
DECRETO Nº 498/2003
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 312/2001
QUE INSTITULO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-
CMS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SAMUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR, Prefeito
Municipal de Registro, usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas,
especialmente a Lei Municipal nº 245/91 de 07/05/91,
DECRETA
Artigo 1º - Fica alterado o artigo 2º, inciso Vi cio Decreto
nº 312/2001, que “Institui & Conselho Municipal de Saude — CMS e da curas
providências”, da seguinte maneira:
“yi- O7 Representantes dos Usuários
ONG - Programa da Terra - PROTER
Titular: ANDRE LUIZ SANCHES PERES”
artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário,
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, 10 de fevereiro ve 2005
SAMUEL REIR/A DA SILVA JUNIOR
Municipal
. Ra data supra,
JAIRO SON DE OLIVEIRA
Diretor do Departamento Munieipal cle 4
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RITA DE CÁSSIA MA DO VAL
Diretora do Departa Municipal de Saúde
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