| Tipo | DECRETO DO EXECUTIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 498 / 2003 |
| Date | 2003-02-10 |
| Ementa | ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 312/2001 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Prefeitura Municipal de Registro Departamento Municipal de Administração Rua José Antônio de Campos, nº 250 — Centro — CEP: 11.900-000 — Registro — SP Fone: (13) 8821-6277 - Fax: (13) 0821-2585 - e-mail -- prefeituraQnregistro sp .gov br DECRETO Nº 498/2003 ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 312/2001 QUE INSTITULO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE- CMS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SAMUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR, Prefeito Municipal de Registro, usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas, especialmente a Lei Municipal nº 245/91 de 07/05/91, DECRETA Artigo 1º - Fica alterado o artigo 2º, inciso Vi cio Decreto nº 312/2001, que “Institui & Conselho Municipal de Saude — CMS e da curas providências”, da seguinte maneira: “yi- O7 Representantes dos Usuários ONG - Programa da Terra - PROTER Titular: ANDRE LUIZ SANCHES PERES” artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, 10 de fevereiro ve 2005 SAMUEL REIR/A DA SILVA JUNIOR Municipal . Ra data supra, JAIRO SON DE OLIVEIRA Diretor do Departamento Munieipal cle 4 [77 & E) e) Dm o aum nas EO RITA DE CÁSSIA MA DO VAL Diretora do Departa Municipal de Saúde 3 nata qe E speDROSO GF pa [> 57.034 MI -