| Tipo | DECRETO DO EXECUTIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 499 / 2003 |
| Date | 2003-02-10 |
| Ementa | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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— can Prefeitura Municipal de Registro Departamento Municipal ce Administração Rua José Antônio de Campos, nº 250 - Centra — CEP: 11.800-000 — Registro — SP Fone: (13) 6821-8277 - Fax: (13) 6821-2565 — e-mail prefeituraGbregistro sp gov br DECRETO Nº 499/2003 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SAMUEL MOREIRA DA SILVA JÚ NIOR, Prefeito Municipal de Registro, Estado ce São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei = considerando o disposto no artigo 16, Inciso Hi da Le. Mui icipal nº 306 de 28 de Junho cle 2002. DECRETA: Artigo 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal o Crédito Suplementar de R$ 550.000,00 (Quinhentos e Cinquenta Mil Reais), para reforçar as seguintes clotações orçamentárias: 06 APOIO SOCIAL 06 02.00 DEPTO MUNIC, EDUCAÇÃO 1235100802 ,028 Manut. Ensina Fundamental — Convênios 3.3.90.00 Aplicações Diretas Ficha 75 R$ 200.000,00 os APOIO SOCIAL 06.02.00 DEPTO. MUNIC. EDUCAÇÃO 1236500602 025 Manut. Educação Intantil 44.90.00 Aplicações Diretas Ficha 87 RB 350.000,00 Artigo 2º - O wédito de que trata o artigo anterior, sá coberto com recursos provenientes da anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias: os APOIO SOCIAL 06.02.00 DEPTO. MUNIC, EDUCAÇÃO 1236100602.027 Manut. Ensino Fundamental 3.3 90.00 Aplicações Diretas Ficha 74 Ryo 4100 600,00 Rubricas: 1-4... > Decreto nº 499/2003 06 APOIO SOCIAL. 05.02.00 DEPTO. MUNIC. EDUCAÇÃO 1236500602.025 Manut. Educação Infantil 4.4.90.00 Aplicações Diretas Ficha 85 R$ 450.000,00 Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na clata de sua publicação no átrio desta Prefeitura, revogadas as disposições em cortrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, 10 de fevereiro de 2008. 1 SAMUEL M TEM SILVA JÚNIOR Prefeito Municipal Reg. Pb. fa data supra JON DE OLIVEIRA Diretor do Departamente Municipal de Administração GERALDO VIEIRA RES ad = gos? a SSD as 1 ga 3 memo ça E ga S 2 ane? a Col é ques