| Tipo | DECRETO DO EXECUTIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 501 / 2003 |
| Date | 2003-02-10 |
| Ementa | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Prefeitura Municipal de Registro Departamento Municipal de Administração Rua José Antônio de Campos, nº 250 - Centro — CEP: 11.900-000 —- Registro — SP Fone: (13) 6921-6277 - Fax: (13) 6221-2505 — e-mail -- prefeituradões: Decreto nº 501/2003 N' | é ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS > Ne SAMUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR, Prefeito Municipal de Registro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei ei, e considerando o disposto no eutigo 16, Inciso MH da Lei Municipal nº 306 de 28 de Junho de 2002. DECRETA. dutigo 1º - Fica aberio na Contadoria Municipal o Crédito Suplementar de &$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais), para reforçar as seguintes dotações orçamentárias: 05 ATIVIDADES DE EXECUÇÃO 05.01.00 DEPTO OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS 154510090 1.006 Manut. Depto. Obras Planejamento - Convênios 44.90.00 Aplicações Diretas Ficha 39 Ro 130.000,00 Putigo 2º - O eredito de que trata o artigo anterior, será coberto com recursos provenientes do Superávit Financeiro apurado no Exercício de 2002, referente a recursos do convênio celebrado junto ao Consulado Geral do Japão. Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação no atrio desta Prefeitura, revogadas as disposições em contrario. PREFEITURA MUNICIPAL IN REGISTRO, 10 DE FEVEREIRO DE 2003. eo MM Fi ancas e Controle Orçamentário nos q 4º «a PR Ss se que! 5 1 CSBRO MUNICIPAL DE REGISTRO 1LMRIS 1428 165 a E oa E õ 4 o Es) E g, tú gente