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norma nº 503/2003

Tipo DECRETO DO EXECUTIVO
Número / Ano 503 / 2003
Date 2003-02-21
EmentaABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id2140

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Prefeitura Municipal de Registro
Departamento Municipal de Administração
Rua José Antônio de Campos, nº 250 - Centro - CEP: 11.900-000 — Registro - SP
Fone: (13) 6821-6277 - Fax: (13) 6821-2565 — e-mail — prefeityraGBregistro sp .gov.br
AR DECRETO Nº 593/2003
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ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SAMUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR, Prefeito Municipal de Registro,
Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são comeridas por Lei, e
considerando o disposto no artigo 16, Inciso Ill da Lei Municipal nº 306 de 28 de Junho de
2002.
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal o Crédito Suplementar de
R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), para reforçar as seguintes dotações orçamentárias:
06 APOIO SOCIAL
06.05.00 DEPTO. MUN. ESPORTE, CULTURA E LAZER
2781200802.041 Manut. Div. Esporte, Cultura e Lazer
3.1.90.00 Aplicações Diretas
Ficha 114 R$ 40.000,00
oe APOIO SOCIAL
06.05.00 DEPTO. MUN. ESPORTE, CULTURA E LAZER
2781200802.041 Manut. Div. Esporte, Cultura e Lazer
3.3. 90.00 Aplicações Diretas
Ficha 116 R$ 60.000,00
Artigo 2º - O wedito de que trata o artigo anterior, será coberto com
recursos provenientes da anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:
+ 06 APOIO SOCIAL
05.05.00 DEPTO. MUN. ESPORTE, CULTURA E LAZER
1339200802.043 - Manut. Divisão de Cultura
3.3.90.00 Aplicações Diretas
Ficha TiG R$ 100.000,00
Decreto nº 503/2003
Artigo 5º - Este decreto entrará em gor na data ce sua publicação no
airio desta Prefeitura, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, 21 de fevereiro de 2002.
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SAMUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR
Prefeito Municipal
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Dar. Dept? Municipal de Aciministração
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