br-locleg corpus explorer

← Registro (SP)

norma nº 506/2003

Tipo DECRETO DO EXECUTIVO
Número / Ano 506 / 2003
Date 2003-03-07
EmentaALTERA O ARTIGO 1°, INCISO I DO DECRETO N° 187/99 QUE, NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTOS DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO.
native_id2143

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 1

Prefeitura Municipal de Registro
Departamento de Adiministrição
Rua José Antônio de Campos, 250 - Fone: (013) 821-6277
CGC (ME) 45 685.872/0001-79 - Estado de São Paulo
DECRETO Nº 506/2003
ALTERA O ARTIGO 1º, INCISO | DO DECRETO Nº 187/99
QUE, NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO
DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA EMERGENCIAL
DE AUXÍLIO DESEMPREGO.
SAMUEL MOREIRA DA SILVA JÚNIOR, Prefeito Municipal de
Registro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, considerando O
disposto no artigo 9º da Lei Municipal nº 110, de 15 de setembro de 1999 e artigo 2º do
Decreto nº I84, de 20 de setembro de 1999, É
DECRETA:
artigo 1º - Fica alterado o artigo 1º, inciso | do Decreto nº
187/99 que, “Nomeia membros para compor à Comissão de Acompanhamento do
Programa Emergencial de Auxílio Desemprego, da seguinte maneira”
“|. Representante do Departamento Miunicipal do Bem-Estar Soctal
Titular — NILSON REZENDE LARA”
Parágrafo Único — Ficam mantidos os demais termos do
referido Decreto.
Artigo 2º - Este Decreto entrara em vigor na cata de sua
publicação, revogadas às cisposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, 07 de março de 2003.-
SHUMVEL MÍPREIRA/DA SILVA JÚNIOR
Câmara Municipal de Ragletro
ARQUIVE-SE
&
Presidente

open original →