| Tipo | DECRETO DO EXECUTIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 512 / 2003 |
| Date | 2003-03-20 |
| Ementa | DECLARA "HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO", AUTORIDADE QUE NOMEIA. |
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Câmara Municipal de Registro Prefeitura Municipal de Registro Departamento Municipal de Administração Rua José António de Campos, nº 250 — Centro —- CEP: 11.900-000 — Registro — SP Fone: (13) 6921-6277 - Fax: (13) 6821-2505 - e-mail - prefeituraQDregistro.sp.gov.br DECRETO N.º 512/2003 DECLARA “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”, AUTORIDADE QUE NOMEIA. SAMUEL MOREIRA DA SILVA JÚNIOR, Prefeito Municipal de Registro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a oportunidade da insigne visita da comitiva da Governadoria do Distrito LC-2 do Lions Club a nossa cidade; DECRETA: É artigo 1º - Fica declarado “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”, no dia 22 de março de 2003, o digníssimo Senhor MARIO MIURA, Governador do Distrito L.G-2 do Lions Club, por ocasião da visita a esta cidade. Artigo 2º - O presente decreto vigorará a partir da data de sua publicação, em todo território do Município de Registro. PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, 20 de março de 2003.- AKQUIVE-SE LILA VOD. & OLIVEIRA / É Administração “Presidanto Câmara Municipal de Registro Prefeitura Municipal de Registro Departamento Municipal de Administração Rua José Antônio de Campos, nº 250 — Centro — CEP: 11.900-000 - Registro — SP Fone: (13) 0571-0277 - Fax: (13) 6821-2565 — e-mail — prefeituraQDregistro.sp.gov.br DECRETO Nº 513/2003 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SAMUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR, Prefeito Municipal de Registro, Estado die São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando o disposto no artigo 16, Inciso Il da Lai Municipal nº 306 de 28 de junho de 2002 DECRETA artigo 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal O Crédito Suplementar de R$ 50.000,00 (Onquenta Mil Reais), para reforçar os itens da seguinte dotação orçamentária 02 GABINETE DO PREFEITO 02.01.00 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS 412201002.004 iManul Gabinete do Prefeito 4.4.90.00 Aplicações Diretas Ficha 14 R$ 50.000,00 Artigo 2º - O qédito de que trata O artigo anterior, será coberto com recursos provententes do superávit financeiro apurado ne Exercício de 2002. rtigo 3º - Este decreto entrará em vigor ha ciata de sua publicação no átrio desta Prefeitura, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, 26 de março de 2003 N SAMUEL RE DA SILVA JUNIOR Prafeita Municipal OLIVEIRA ARQUIVE-SS 107,63 JAIRO À =] j Diretor do Departamélto iniçipal de Aciministração LIS DE OLIVEIRA pinete SAQ MATSUMOTO Diretor do Depas Finanças e Controle Orçamentário ENS PEDROSO OABISP-57.034 Prefeitura Municipal de Registro Departamento Municipal de Aciministração Rua José Antônio de Campos, nº 250 — Centro - CEP: 11.900-000 — Registro — sP Fone: (13) 0571-0277 - Fax: (13) 6821-2565 — e-mail — preteituragpregistro sp gov.br DECRETO Nº 914/2003 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SAMUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR, Prefeito Municipal de Registro, Estado de São Paulo usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando o disposto no artigo 16, iiciso bl da Lai Municipal nº 306 de 28 de junho de 2002 Decreto Artigo 4º - Fica aberto na Contadoria Municipal o Crédito Suptementar de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reals). para relurçar os itens da seguinte datação orçamentária: Ge ab SOCIAL 06.05.00 3EPTo MUN. ESPORTE, CULTURA E LAZER 2781200802 042 Manut Divisão de Esportes 3.3.90.00 iplicações Diretas Ficha 117 R$ 19.000,00 Artigo 2º - O credito de que trata o artigo anterior, será coberto com recursos provenientes da anulação parcial de seguinte dolação orçamentarta. [81s] APOIO SOCIAL 06.05.00 DEPTO. MUN, ESPORTE, CULTURA E LAZER 1339200802.043 Manut. Divisão de Cultura 3.3.90.00 Aplicações Diretas Ficha 110 R$ 10.000,00 Astigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação no átrio desta Prefeitura, revogadas as disposições em contrário PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRP, 26 de março de 2003. Câmara Municipal de Registo AKQUIV ES SA 1203. pra VEIRA Exantdonte Diretor do Departã npal de Administração / MATSUMOTO