| Tipo | DECRETO DO EXECUTIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 556 / 2003 |
| Date | 2003-07-18 |
| Ementa | ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 537/2003 QUE " NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL". |
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Prefeitura Municipal de Registro Departamento Municipal de Administração Rua José Antônio de Campos, nº 250 — Centro — CEP: 11.900-000 — Registro — SP Fone: (13) 6821-6277 — Fax: (13) 8821-2565 — e-mail — prefeituraQOregistro.sp.gov.br ' DECRETO Nº 556/2003 ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 537/2003 QUE “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”. SAMUEL MOREIRA DA SILVA JÚNIOR, Prefeito Municipal de Registro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA: Artigo 1º - Fica alterado o artigo 1º , inciso IV do Decreto nº 537, de 09 de junho de 2003, que nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social da seguinte maneira: “IV- Representante do Departamento Municipal de Finanças e Controle Orçamentário Titular - DORIVAL DE LIVIA ALCINI Suplente — SANDRO APARÍCIO DOS SANTOS” Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, 18 de julho de 2003.- PORBIRA DA S/LVA JÚNIOR Prefeito Municipal SAMUEL Departamento Wunfcipal de Assuntos Jurídicos Câmara Municipal de Registro djsuba > Presidente