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norma nº 556/2003

Tipo DECRETO DO EXECUTIVO
Número / Ano 556 / 2003
Date 2003-07-18
EmentaALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 537/2003 QUE " NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL".
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Prefeitura Municipal de Registro
Departamento Municipal de Administração
Rua José Antônio de Campos, nº 250 — Centro — CEP: 11.900-000 — Registro — SP
Fone: (13) 6821-6277 — Fax: (13) 8821-2565 — e-mail — prefeituraQOregistro.sp.gov.br
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DECRETO Nº 556/2003
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 537/2003 QUE “NOMEIA
MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL”.
SAMUEL MOREIRA DA SILVA JÚNIOR, Prefeito Municipal de Registro,
Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica alterado o artigo 1º , inciso IV do Decreto nº 537, de 09 de
junho de 2003, que nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social
da seguinte maneira:
“IV- Representante do Departamento Municipal de Finanças e Controle Orçamentário
Titular - DORIVAL DE LIVIA ALCINI
Suplente — SANDRO APARÍCIO DOS SANTOS”
Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, 18 de julho de 2003.-
PORBIRA DA S/LVA JÚNIOR
Prefeito Municipal
SAMUEL
Departamento Wunfcipal de Assuntos Jurídicos
Câmara Municipal de Registro
djsuba
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Presidente

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