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norma nº 558/2003

Tipo DECRETO DO EXECUTIVO
Número / Ano 558 / 2003
Date 2003-07-23
EmentaABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id2191

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Prefeitura Municipal de Registro
Departamento Municipal de Administração
Rua José Antônio de Campos, nº 250 - Centro - CEP: 11.800-000 — Registro - SP
Fone: (13) 0421-6277 - Fax: (13) 6821-2565 — e-mail — prefeituragDregistro.sp.gov.br
DECR P:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SAMUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR, Prefeito Municipal de Registro,
Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando o disposto
no artigo 16, Inciso Ill da Lei Municipal nº 306 de 28 de Junho de 2002.
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal o Crédito Suplementar no
valor de R$ 160.000,00 (Conto e Sessenta mil reais), para reforçar os itens da seguinte dotação
orçamentária:
06 APOIO SOCIAL
06.02.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
01236100602.027 MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL
44.90.00 Aplicações Diretas
Ficha 78 R$ 160.000,00
Ariigo 2º - O crédito de que trata o artigo anterior, será coberto com
recursos provenlentes da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária:
06 APOIO SOCIAL
06.02.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
01236100602.027 MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.00 Aplicações Diretas
Ficha 74 R$ 160.000,00
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação no
átrio desta Prefeitura, revogadas as disposições em contrário.
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Diretor do BZ, Á
ALDO VIEIRA
Municipal de Educação
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