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norma nº 560/2003

Tipo DECRETO DO EXECUTIVO
Número / Ano 560 / 2003
Date 2003-08-12
EmentaABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id2193

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Prefeitura Municipal de Registro
Departamento Municipal de Administração
Rua José Antônio de Campos, nº 250 - Centro - CEP: 11.800-000 — Registro - SP
Fone: (13) 6821-6277 - Fax: (13) 6821-2565 - e-mail - i [
DECRETO Nº 560/2003
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL MOREIRA DA SILVA JÚNIOR, Prefeito Municipal de Registro, Estado de
São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando o disposto no artigo 16
Inciso Il e IV da Lei Municipal nº 306 de 28 de Junho de 2002.
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal o Crédito Suplementar no valor de R$
50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), para reforçar os itens das seguintes dotações orçamentárias:
06 APOIO SOCIAL
06.05.00 DEP. MUN. ESP, CULTURA E LAZER
2781200802,041 MANUT, DEP, ESP, CULTURA E LAZER
3.3.90.00 Aplicações Diretas
Ficha 116 R$ 10.000,00
06 ÁPQIO SOCIAL
06.05.00 DEP, MUN, ESP, CULTURA E LAZER
2781200802.042 MANUT. DIVISÃO DE ESPORTES
3.3.90.00 Aplicações Diretas
Ficha 117 R$ 40.000,00
Artigo 2º - Q crédito de que trata o artigo anterior, será coberto com recursos
provenientes da anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:
06 APOIO SOCIAL
06.05.00 DEP. MUN. ESP. CULTURA E LAZER
2781200802.042 MANUT. DEP. ESP, CULTURA E LAZER
4.4.90,.00 Aplicações Diretas
Ficha 119 R$ 40.000,00
06 APOIO SOCIAL
06.05.00 DEP. MUN. ESP. CULTURA E LAZER
2781300802.044 MANUT, DIVISÃO LAZER E RECREAÇÃO
3.3.90.00 Aplicações Diretas
Ficha 121 R$ 10.000,00
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação no átrio desta
Prefeitura, revogadas as disposições em contrário.
QLIVEIRA
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Departamento Muhitipal de Assuntos Jurídicos

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