| Tipo | DECRETO DO EXECUTIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 560 / 2003 |
| Date | 2003-08-12 |
| Ementa | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Prefeitura Municipal de Registro Departamento Municipal de Administração Rua José Antônio de Campos, nº 250 - Centro - CEP: 11.800-000 — Registro - SP Fone: (13) 6821-6277 - Fax: (13) 6821-2565 - e-mail - i [ DECRETO Nº 560/2003 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SAMUEL MOREIRA DA SILVA JÚNIOR, Prefeito Municipal de Registro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando o disposto no artigo 16 Inciso Il e IV da Lei Municipal nº 306 de 28 de Junho de 2002. DECRETA: Artigo 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal o Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), para reforçar os itens das seguintes dotações orçamentárias: 06 APOIO SOCIAL 06.05.00 DEP. MUN. ESP, CULTURA E LAZER 2781200802,041 MANUT, DEP, ESP, CULTURA E LAZER 3.3.90.00 Aplicações Diretas Ficha 116 R$ 10.000,00 06 ÁPQIO SOCIAL 06.05.00 DEP, MUN, ESP, CULTURA E LAZER 2781200802.042 MANUT. DIVISÃO DE ESPORTES 3.3.90.00 Aplicações Diretas Ficha 117 R$ 40.000,00 Artigo 2º - Q crédito de que trata o artigo anterior, será coberto com recursos provenientes da anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias: 06 APOIO SOCIAL 06.05.00 DEP. MUN. ESP. CULTURA E LAZER 2781200802.042 MANUT. DEP. ESP, CULTURA E LAZER 4.4.90,.00 Aplicações Diretas Ficha 119 R$ 40.000,00 06 APOIO SOCIAL 06.05.00 DEP. MUN. ESP. CULTURA E LAZER 2781300802.044 MANUT, DIVISÃO LAZER E RECREAÇÃO 3.3.90.00 Aplicações Diretas Ficha 121 R$ 10.000,00 Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação no átrio desta Prefeitura, revogadas as disposições em contrário. QLIVEIRA io Q | de Administração neiLe AGGAngr W va nici Departamento Muhitipal de Assuntos Jurídicos