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norma nº 568/2003

Tipo DECRETO DO EXECUTIVO
Número / Ano 568 / 2003
Date 2003-09-01
EmentaABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id2201

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Prefeitura Municipal de Registro
Departamento Municipal de Administração
Rua José Antônio de Campos, nº 250 — Centro — CEP: 11.900-000 — Registro — SP
Fone: (13) 3821-6277 - Fax: (13) 3821-2565 — e-mail — preteituraQDregistro sp gov br
DECRETO Nº 568/2003
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SAMUEL MOREIRA DA SILVA JÚNIOR, Prefeito Municipal de
Registro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conieridas por Lei, &
considerando o disposto no artigo 16, Inciso Ill e IV da Lei Municipal nº 306 de 28 de Junho de
2002.
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal o Crédito Suplementar
no valor de R$ 296.500,00 (Duzentos e Noventa e Seis mil e Quinhentos Reais), para
reforçar os itens das seguintes dotações orçamentárias:
-06 APOIO SOCIAL .
06.01.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .
1030100402.022 MANUT. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
3.3.50.00 Transf. Instituições Privadas sem fins lucrativos
Ficha 57 R$ 210.000,00
06 APOIO SOCIAL .
06.02.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1236500602.026 MANUT. EDUCAÇÃO INFANTIL — CONVÊNIOS
3.3.90.00 Aplicações Diretas
Eirho 86 RS 265AN NO
06 APOIO SOCIAL e
06.02.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1236400602.033 MANUT. ENSINO SUPERIOR
3.3.90.00 Aplicações Diretas
Ficha 81 R$ 25.000,00
06 APOIO SOCIAL .
06.02.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1236100602.028 MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL- CONVÊNIOS
3.3.90.00 Aplicações Diretas
Ficha 132 R$ 25.000,00
Artigo 2º - O crédito de que trata o artigo anterior, será coberto com
recursos provenientes da anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:
06 APOIO SOCIAL
06.01.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ,
1030100402.022 MANUT. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE s
3.3.90.00
Ficha 59
Aplicações Diretas
Rubricas: - Ay 2- N IN. 38 . EA
[
R$ 80 ul
"pl
CERPRA MNICIOR 9 SEBESTAO LNNHOS 1438 65.
Decreto 568/2003
06 APOIO SOCIAL .
06.01.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .
1030100402.022 MANUT. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
4.4.90.00 Aplicações Diretas
Ficha 61 R$ 30.000,00
06 APOIO SOCIAL '
06.01.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
1751200501.009 SANEAMENTO URBANO E RURAL
4.4.90.00 Aplicações Diretas
Ficha 64 R$100.000,00
06 APOIO SOCIAL »
06.01.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1236100602.028 MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL - CONVÊNIOS
3.3.90.00 Aplicações Diretas
Ficha 79 R$ 61.500,00
06 APOIO SOCIAL .
06.02.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1236400602.033
Ficha 82
MANUT. ENSINO SUPERIOR
Aplicações Diitlas
“R$ 25.000,00
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação no
átrio desta Prefeitura, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL RE REGISTRO, 01 de setembro de 2003.
SAMUEL EIRA DÁ SILVA JÚNIOR
efeito Municipal
Departamento Murfitipal/de Assuntos Jurídicos

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