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norma nº 570/2003

Tipo DECRETO DO EXECUTIVO
Número / Ano 570 / 2003
Date 2003-09-08
EmentaALTERA O DECRETO Nº 476/2002 QUE DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATENDENDO A DISPOSIÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS N° 189/96, 185/1 E 313/02.
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1) )
Prefeitura Municipal de Registro
Departamento Municipal de Administração
Rua José Antônio de Campos, nº 250 — Centro - CEP: 11.900-000 — Registro - SP
Fone: (13) 3821-6277 - Fax: (13) 3821-2565 — e-mail -
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V DECRETO Nº 570/2003
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ALTERA O DECRETO Nº 476/2002 QUE DISPÕE SOBRE A
RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
ATENDENDO A DISPOSIÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS Nº
189/96, 185/01 E 313/02.
SAMUEL MOREIRA DA SILVA JÚNIOR, Prefeito Municipal de Registro,
Estado de São Paulo, usando das atribuições legais considerando as disposições das Leis
Municipais Nº 189, de 4-7-96, 185, de 13-3-01 e 313, de 22-8-02
DECRETA:
Artigo 1º - Fica alterado o artigo 1º, Inciso Vil do Decreto nº 476/2002
que dispõe sobre a renovação do conselho municipal de educação, atendendo a disposições
das leis municipais nº 189/96, 185/01 e 313/02, na seguinte conformidade:
“Mi- Representante das Escolas Particulares:
Titular — Tânia Esnaty Bizarro Gomes”
Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, 08 de setembro de 2003.
Diretor do Departamento Municipal de Educação
NILSON/J' 3 PEDROSO
Departamento Múnicipál'de Assuntos Jurídicos

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