| Tipo | DECRETO DO EXECUTIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 572 / 2003 |
| Date | 2003-09-12 |
| Ementa | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 2205 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 2
Prefeitura Municipal de Registro Departamento Municipal de Administração Rua José Antônio de Campos, nº 250 - Centro — CEP: 11.800-000 — Registro — SP Fone: (13) 3828-1000 - Fax: (13) 3821-2565 — e-mail — prefeituraDregistro.sp.gov.br DECRETO Nº 572/2003 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROMDÊNCIAS. SAMUEL MOREIRA DA SILVA JÚNIOR, Prefeito Municipal de Registro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA: aruúgo 1º - Ficam nomeados os membros litulares e suplenies do Conselho Municipal da Pessoa Idosa de conformidade com a Lei nº 101, de 27 de agosto de 1999. | Representante do Departamento Municipal do Bem Estar Social Titular - EUFRASIO JOSÉ ROSSINI Suplente - DEBORA AMARAL I- Representante do Departamento Municipal de Saúde Titular - REJIANE SUMAN ARAUJO Suplente - EZEIZA BARBOSA STOCKLER Ill- Representante do Departamento Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Titular - JOSÉ BRAGA LUZ Suplente - RODRIGO MARCELINO DE MORAES IV- Representante da Associação de Amparo a Velhice de Registro Titular — NICIO TEIXEIRA Suplente - GRACILDA MENDES V- Representante do Grupo de Convivência do Idoso - CCI Titular - JOSÉ DE SALES Suplente - JOSELITA SANTOS DE OLIVEIRA Vk Representante da Associação Cultural Nipo-Brasileira Titular - KAZUKI MURAMATSU Suplente - TOSHIAKI YAMAMURA Artigo 2º - Os membros do Conselho t anos, permitida a recondução por igual período. AR o ãq mandato de 02 (dois a a (dois) Rubricas: ERA Decreto nº 572/2003 Parágrafo Único — O exercício da função de conselheiro é de caráter gratuíto e os serviços prestados serão considerados para todos os efeitos legais, como de interesse público e relevante valor social. Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, 12 de setembro de 2003.- A À / 0 d EIRA DA SILVA JÚNIOR refeito Municipal Diretor do Departamento a Administração NILSON R Diretor do Departame L JE Departamento: Munici EDROSO Assuntos Jurídicos