| Tipo | DECRETO DO EXECUTIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 590 / 2003 |
| Date | 2003-10-21 |
| Ementa | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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APR MAIMICIPAL DE REGISTRO LEMNNG 1507 Prefeitura Municipal de Registro Departamento Municipal de Administração Rua José Antônio de Campos, nº 250 - Centro - CEP: 11.900-000 — Registro - SP Fone: (13) 3828-1000 — Fax: (13) 3821-2565 — e-mail — prefeituragbregistro .sp.gov.br SEIS Cia ' o VE Fa DECRETO Nº 590/2003 & + a N ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SAMUEL MOREIRA DA SILVA JÚNIOR, Prefeito Municipal de Registro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando o disposto no artigo 16, Inciso Ill e IV da Lei Municipal nº 306 de 28 de Junho de 2002. DECRETA: Artigo 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal o Crédito Suplementar no valor de R$ 179.874,00 (Cento e Setenta e Nove Mil, Oitocentos e Setenta e Quatro Reais), para reforçar os itens da seguinte dotação orçamentária: 06 APOIO SOCIAL . 08.01.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1030100402.022 MANUT. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.50.00 TRANSF. INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Ficha 57 R$ 179.874,00 Artigo 2º - O crédito de que trata o artigo anterior, será coberto com recursos provenientes da anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias: 02 GABINETE DO PREFEITO 02.01.00 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS 0412201002.004 MANUT. GABINETE DO PREFEITO 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS Ficha 14 R$ 3.050,00 02 GABINETE DO PREFEITO 02.01.00 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS 0412201002.005 MANUT. DEPEND. GABINETE PREFEITO 44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS Ficha 15 R$ 895,00 03 SUSTENTAÇÃO ADMINISTRATIVA 03.01.00 DEPTO. DE ASSUNTOS JURÍDICOS 101002.007 MANUT. DEPTO. DE ASSUNTOS JURÍDICOS 44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS Ficha 21 Rê 03-330,00 AMARA MUNICIPAL DE,REGISTR 04 . ATIVIDADES DE RECURSOS GAMA ARQUIVE-SE .01.00 DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO AR 0412201002.010 MANUT. DEP. ADMINISTRAÇÃO A Aortins 44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS Abigail Antiquena lá Ficha 28 presidente R$ 14.672,00 04 ATIVIDADES DE RECURSOS 04.02.00 DEPTO. FINANÇAS E CONT. ORÇAMENTÁRIO 0412301002.014 MANUT. DEPTO. FINANÇAS E CONT. ORÇAMENTÁRIO 44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS Ficha 35 Rubricas: 1-...> Decreto nº 590/2003 05 ATIVIDADES DE EXECUÇÃO 05.01.00 DEPTO. OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS 1545200902.015 MANUT. DEPTO. OBRAS - GARAGEM 44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS Ficha 45 R$ 27.995,00 05 ATIVIDADES DE EXECUÇÃO 05.02.00 DEPTO. DESENV. ECONOMICO E EMPREGO 1133400302.019 MANUT. DEP. DESENV. ECON. E EMPREGO 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS Ficha 51 R$ 8,00 06 APOIO SOCIAL ] 08.01.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1030100402.022 MANUT. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS Ficha 61 R$ 28.890,00 08 APOIO SOCIAL . 06.02.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1751200501.009 SANEAMENTO URBANO E RURAL 44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS Ficha 64 R$ 6.945,00 08 APOIO SOCIAL 08.04.00 DEP. MUN. BEM ESTAR SOCIAL 824400702.035 MANUT. BEM ESTAR SOCIAL 44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS Ficha 104 R$ 27.000,00 06 APOIO SOCIAL 06.04.00 DEP. MUN. BEM ESTAR SOCIAL 824400702.036 MANUT. FM.D.CA. 44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS Ficha 105 R$ 1.995,00 08 APOIO SOCIAL 08.04.00 DEP. MUN. BEM ESTAR SOCIAL 824400702.037 MANUT. CONSELHO TUTELAR 44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS Ficha 106 R$ 1.995,00 06 APOIO SOCIAL 08.05.00 DEP. MUN. ESPORTE, CULTURA E LAZER 1338200802.043 MANUT. DIVISÃO DE CULTURA 44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS Ficha 112 R$ 8.586,00 08 . APOIO SOCIAL 08.05.00 DEP. MUN. ESPORTE, CULTURA E LAZER 1339200802.045 MANUT. BIBLIOTECA 44.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS Ficha 113 R$ 4.995,00 08 APOIO SOCIAL 06.05.00 DEP, MUN. ESPORTE, CULTURA E LAZER 2781200802.041 MANUT. DEP. ESPORTE, CULTURA E LAZER 44.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS Ficha 118 Rubricas: Ses, R$ 14.810,00 Decreto nº 590/2003 06 APOIO SOCIAL 06.05.00 DEP. MUN. ESPORTE, CULTURA E LAZER 2781200802.042 MANUT. DIVISÃO DE ESPORTES 44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS Ficha 119 R$ 19.710,00 06 APOIO SOCIAL 06.05.00 DEP. MUN. ESPORTE, CULTURA E LAZER 2781300802.044 MANUT. DIVISÃO DE LAZER E RECREAÇÃO 44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS Ficha 122 R$ 4.895,00 02 GABINETE DO PREFEITO 02.01.00 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS 0412201002.004 MANUT. GABINETE DO PREFEITO 4.5.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS Ficha 140 R$ 885,00 Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação no átrio desta Prefeitura, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, 21 de outubro de 2003.- N DE OLIVEIRA Diretor do Departamento Municipal de Administração RITA DE CÁSSIA MAEJI DO VAL Diretora do Departamento Municipal de Saúde NEILE- Diretora do Departamento ER MENDES al de Cultura Esportes e Lazer N E O na ” o E RUBENS TAKESHI SHIMIZU Diretor do Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego Diretor do Departamentb hu Departamento Municipal de Assuntos Jurídicos