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norma nº 590/2003

Tipo DECRETO DO EXECUTIVO
Número / Ano 590 / 2003
Date 2003-10-21
EmentaABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id2223

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APR MAIMICIPAL DE REGISTRO LEMNNG 1507
Prefeitura Municipal de Registro
Departamento Municipal de Administração
Rua José Antônio de Campos, nº 250 - Centro - CEP: 11.900-000 — Registro - SP
Fone: (13) 3828-1000 — Fax: (13) 3821-2565 — e-mail — prefeituragbregistro .sp.gov.br
SEIS Cia
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VE Fa DECRETO Nº 590/2003
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a
N
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL MOREIRA DA SILVA JÚNIOR, Prefeito Municipal de Registro, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando o disposto no artigo 16,
Inciso Ill e IV da Lei Municipal nº 306 de 28 de Junho de 2002.
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal o Crédito Suplementar no valor de R$
179.874,00 (Cento e Setenta e Nove Mil, Oitocentos e Setenta e Quatro Reais), para reforçar os itens da
seguinte dotação orçamentária:
06 APOIO SOCIAL .
08.01.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
1030100402.022 MANUT. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.50.00 TRANSF. INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
Ficha 57
R$ 179.874,00
Artigo 2º - O crédito de que trata o artigo anterior, será coberto com recursos
provenientes da anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:
02 GABINETE DO PREFEITO
02.01.00 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
0412201002.004 MANUT. GABINETE DO PREFEITO
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha 14 R$ 3.050,00
02 GABINETE DO PREFEITO
02.01.00 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
0412201002.005 MANUT. DEPEND. GABINETE PREFEITO
44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha 15 R$ 895,00
03 SUSTENTAÇÃO ADMINISTRATIVA
03.01.00 DEPTO. DE ASSUNTOS JURÍDICOS
101002.007 MANUT. DEPTO. DE ASSUNTOS JURÍDICOS
44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha 21 Rê 03-330,00
AMARA MUNICIPAL DE,REGISTR
04 . ATIVIDADES DE RECURSOS GAMA ARQUIVE-SE
.01.00 DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO AR
0412201002.010 MANUT. DEP. ADMINISTRAÇÃO A Aortins
44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS Abigail Antiquena lá
Ficha 28 presidente R$ 14.672,00
04 ATIVIDADES DE RECURSOS
04.02.00 DEPTO. FINANÇAS E CONT. ORÇAMENTÁRIO
0412301002.014 MANUT. DEPTO. FINANÇAS E CONT. ORÇAMENTÁRIO
44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha 35
Rubricas: 1-...>
Decreto nº 590/2003
05 ATIVIDADES DE EXECUÇÃO
05.01.00 DEPTO. OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS
1545200902.015 MANUT. DEPTO. OBRAS - GARAGEM
44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha 45 R$ 27.995,00
05 ATIVIDADES DE EXECUÇÃO
05.02.00 DEPTO. DESENV. ECONOMICO E EMPREGO
1133400302.019 MANUT. DEP. DESENV. ECON. E EMPREGO
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha 51 R$ 8,00
06 APOIO SOCIAL ]
08.01.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1030100402.022 MANUT. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha 61 R$ 28.890,00
08 APOIO SOCIAL .
06.02.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1751200501.009 SANEAMENTO URBANO E RURAL
44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha 64 R$ 6.945,00
08 APOIO SOCIAL
08.04.00 DEP. MUN. BEM ESTAR SOCIAL
824400702.035 MANUT. BEM ESTAR SOCIAL
44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha 104 R$ 27.000,00
06 APOIO SOCIAL
06.04.00 DEP. MUN. BEM ESTAR SOCIAL
824400702.036 MANUT. FM.D.CA.
44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha 105 R$ 1.995,00
08 APOIO SOCIAL
08.04.00 DEP. MUN. BEM ESTAR SOCIAL
824400702.037 MANUT. CONSELHO TUTELAR
44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha 106 R$ 1.995,00
06 APOIO SOCIAL
08.05.00 DEP. MUN. ESPORTE, CULTURA E LAZER
1338200802.043 MANUT. DIVISÃO DE CULTURA
44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha 112 R$ 8.586,00
08 . APOIO SOCIAL
08.05.00 DEP. MUN. ESPORTE, CULTURA E LAZER
1339200802.045 MANUT. BIBLIOTECA
44.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha 113 R$ 4.995,00
08 APOIO SOCIAL
06.05.00 DEP, MUN. ESPORTE, CULTURA E LAZER
2781200802.041 MANUT. DEP. ESPORTE, CULTURA E LAZER
44.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha 118
Rubricas: Ses,
R$ 14.810,00
Decreto nº 590/2003
06 APOIO SOCIAL
06.05.00 DEP. MUN. ESPORTE, CULTURA E LAZER
2781200802.042 MANUT. DIVISÃO DE ESPORTES
44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha 119 R$ 19.710,00
06 APOIO SOCIAL
06.05.00 DEP. MUN. ESPORTE, CULTURA E LAZER
2781300802.044 MANUT. DIVISÃO DE LAZER E RECREAÇÃO
44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha 122 R$ 4.895,00
02 GABINETE DO PREFEITO
02.01.00 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
0412201002.004 MANUT. GABINETE DO PREFEITO
4.5.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha 140 R$ 885,00
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação no
átrio desta Prefeitura, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, 21 de outubro de 2003.-
N DE OLIVEIRA
Diretor do Departamento Municipal de Administração
RITA DE CÁSSIA MAEJI DO VAL
Diretora do Departamento Municipal de Saúde
NEILE-
Diretora do Departamento
ER MENDES
al de Cultura Esportes e Lazer
N
E O na ” o E
RUBENS TAKESHI SHIMIZU
Diretor do Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego
Diretor do Departamentb hu
Departamento Municipal de Assuntos Jurídicos

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