norma nº 229/2000

Prefeitura Municipal d ' Registro
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DECRETO N' 229/2000
ALTERA O INCISO V E O ITEM6º DO INCISO VI,
ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 103/98 DE 27/08/98.
SAMUEL MOREIRA DA SILVA JÚNIOR, Prefeito
Municipal de Registro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas
por Lei, e atendendo ao disposto na Lei Municipal nº 245/91 de 07/05/91,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica alterado o inciso V e o item 6º do inciso VI,
artigo 2º do Decreto nº 103/98 que “Institui o Conselho Municipal de Saúde-CMS, da
seguinte maneira:
“V - 02 Representantes dos demais Departamentos
da Prefeitura Municipal
Titular: JAIRO ADILSON DE OLIVEIRA
Suplente: ROGÉRIO GERALDO VIEIRA
Titular: NEILE KUCZNER MENDES
Suplente: MÁRIO MASSAO MATSUMOTO”
“VI - 07 Representantes dos Usuários
6º - Paróquia de Registro na Área da Saúde
Titular: DORALINA TEDESCO
Suplente: OSVALTER DE LARA”
Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 164 de 19 de
julho de 1999.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, 28 de março de 2000.-
SAMUEL MOREIRA DAÍSILVA JÚNIOR
Prefeito Municipal
Câmara Municipal de pa
Recebido
Dir. do Deptº Municipal de Administração — so li
Secreta Adonintentiva