norma nº 242/2000

Prefeitura Municipal de Registro
Rua José Antônio de Campos, 250 - Fone: (0xx13) 6821-6277
C.N.PJ. (MF) 45.685.872/0001-79 - Estado de São Paulo J
NA
CAMARA MINICIPAL 26/06/2000 16:30PROTOCOLO 168 |
v
b
DECRETO Nº 242/2000
ALTERA O ITEM 4º DO INCISO VI, ARTIGO 2º DO DE-
CRETO Nº 103, DE 27 DE AGOSTO DE 1998.
SAMUEL MOREIRA DA SILVA JÚNIOR, Prefeito
Municipal de Registro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas
por Lei, e atendendo ao disposto na Lei Municipal nº 245, de 07 de maio de 1991,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica alterado o item 4º do Inciso VI, artigo 2º do
Decreto nº 103, de 27 de agosto de 1998, que “Institui o Conselho Municipal de Saúde-CMS,
da seguinte maneira:
“VI. 07 Representantes dos Usuários
4º - Associação dos Moradores do Jardim Paulistano
Titular: LUIZ ARIOVALDO DE OLIVEIRA
Suplente: BENEDITO DE SALLES”
Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, 18 de maio de 2000.-
N
SAMUEL MOREIRA DA SÍLVA JÚNIOR
Prefeito Munigipal
Reg. e Pub. pa data supra
JAIRO ADILSON DE OLIVEIRA
Dir. do Dept? Municipal de Administração