| Tipo | DECRETO DO EXECUTIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 256 / 2000 |
| Date | 2000-07-12 |
| Ementa | ALTERA O INCISO, ARTIGO 2° DO DECRETO N° 103/98 DE 27/08/98, QUE " INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE- CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Prefeitura Municipal de Registro Departamento Municipal de Administração (A DECRETO Nº 256/2000 ALTERA O INCISO 1, ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 103/98 DE 27/08/98, QUE “INSTITUI O CONSE- ALHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, E DÁ OU- “TRAS PROVIDÊNCIAS”. , SAMUEL MOREIRA DA SILVA JÚNIOR, Prefeito Municipal de Registro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e atendendo ao disposto na Lei Municipal nº 245/91 de 07/05/91, DECRETA: Artigo 1º - Fica alterado o inciso I do artigo 2º, do Decredo nº 103/98 de 27/08/98 que “Institui o Conselho Municipal de Saúde-CMS e dá outras providências”, da seguinte maneira: “L 01 Representante de Prestadores de Serviços da Saúde Associação de Proteção e Amparo à Mat. e Inf. de Registro - APAMIR Titular: JOSE RUBENS DE SOUZA” Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, 12 de julho de 2000.- SAMUEL MOREIRA DN/SILVA JÚNIOR JAIRO / N DE OLIVEIRA Dir. do Dept” Municipal de Administração ESA ERRA, nm Visto do Juridica... put 0708/2000 15: 3teporocag o E] pote