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norma nº 298/2001

Tipo DECRETO DO EXECUTIVO
Número / Ano 298 / 2001
Date 2001-01-24
EmentaABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Prefeitura Municipal le Registro
Departamento Municipal de Administração
DECRETO Nº298/2001
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL MOREIRA DA SILVA JÚNIOR, Prefeito Municipal de
Registro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando o
disposto no artigo 4º, Inciso II da Lei Municipal nº 163 de 25 de outubro de 2000,
ECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal, o crédito
p suplementar de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), para reforçar os itens das seguintes dotações
> orçamentárias:
os ATIVIDADES DE EXECUÇÃO
050100 DEPARTAMENTO MUNIC. OBRAS SERVIÇOS URBANOS E RURAIS
10583232.17 Manutenção Departamento de Obras e Serviços Urbanos e Rurais - A.T.P.D.
4110.00 Obras e Instalações - Ficha 74 R$ 500.000,00
10583232.17 Manutenção Departamento de Obras e Serviços Urbanos e Rurais - Garagem
3132.00 Outros Serviços e Encargos - Ficha 71 R$ 300.000,00
Artigo 2º - O crédito de que trata o artigo anterior, será coberto com
recursos provenientes da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária:
os ATIVIDADES DE EXECUÇÃO
050100 DEPARTAMENTO MUNIC. OBRAS SERVIÇOS URBANOS E RURAIS
10583231.05 Manutenção de Projetos Especiais - Operação de Crédito
4110.00 Obras e Instalações - Ficha 73 R$ 800.000,00
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadasas disposições em contrário.
o 7 E a -» PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, 24 de janeiro de 2001.
|
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é RS SAMUEL MOREIRA DA SILVA JÚNIOR
NO NY E Prefeito Municipal
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A S Reg. + na data supra
8 JAIRO ON DE OLIVEIRA
E Dir. do Deptº Municipal de Administração
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Visto do Jurídico
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