| Tipo | DECRETO DO EXECUTIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 325 / 2001 |
| Date | 2001-06-06 |
| Ementa | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Prefeitura Municipal de Registro Departamento Municipal de Ad stração DECRETO Nº 3252001 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SAMUEL MOREIRA DA SILVA JÚNIOR, Prefeito Municipal de Registro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando o disposto no artigo 4º, Inciso III da Lei Municipal nº 163 de 25 de outubro de 2000, DECRETA: Artigo 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal, o crédito suplementar de R$ 273.548,69 (duzentos e setenta e três mil, quinhentos e quarenta e olto reals e sessenta e nove centavos) para reforçar os itens das seguintes dotações orçamentárias: 02 GABINETE DO PREFEITO N 02.0100 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS 03070202.06 Manutenção do Gabinete do Prefeito 3132.00 Outros Serviços e Encargos Ficha 024 R$ 7.000,00 04 ATIVIDADES DE RECURSOS . 04.0200 DEPARTAMENTO MUN. FINANÇAS E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO 03070212.15 Manutenção Departamento Finanças e Contr. Orçamentário 3111.03 Outras Despesas de Pessoal : Ficha 056 R$ 5.000,00 04 ATIVIDADES DE RECURSOS 04.0200 DEPARTAMENTO MUN. FINANÇAS E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO 03070212.15 Manutenção Departamento Finanças e Controle Orçamentário 3120.00 Material de Consumo Ficha 057 R$ 10.000,00 05 ATIVIDADES DE EXECUÇÃO 05.0100 DEPARTAMENTO MUN. OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS 10583232.18 Manutenção Departamento de Obras — Garagem 3120.00 Material de Consumo Ficha 069 R$ .000,00 2- Mo Visto do Jurídico: ...........b 2). NILSON Rubricas: 1- 5 Decreto nº 325/2001 05 ATIVIDADES DE EXECUÇÃO 05.0100 DEPARTAMENTO MUN. OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS 10583232.18 Manutenção Departamento de Obras - Garagem 3132.00 Outros Serviços e Encargos Ficha 071 R$ 67.000,00 06 ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL 06.0100 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE 13754282.19 Manutenção Departamento de Saúde 3113.03 Outras Despesas de Pessoal ' Ficha 081 R$ 14.000,00 06 ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL . 06.0200 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08411902.22 Manutenção de Pré-Escolas 4120.00 Equipamento e Material Permanente Ficha 107 R$ 4.000,00 06 ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL 06.0400 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E LAZER 08070212.33 Manutenção Departamento de Cultura, Esportes e Lazer 3120.00 Material de Consumo Ficha 165 R$ 8.548,69 06 ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL 06.0400 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E LAZER 08070212.33 Manutenção Departamento de Cultura, Esportes e Lazer 3132.00 Outros Serviços e Encargos : Ficha 166 i R$ 25.000,00 Artigo 2º - O crédito de que trata o artigo anterior, será coberto com recursos provenientes da anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias: 02 GABINETE DO PREFEITO 02.0100 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS 03070202.07 Manutenção Unidade do Corpo de Bombeiros 3132.00 Outros Serviços e Encargos Ficha 026 R$ 7.000,00 2- NI Visto do Jurídico: ...........L..[X4 Rubricas: 1- NELSON JE 04 04.0200 03080322.16 4351.00 Ficha 064 05 05.0100 10583231.05 4110.00 Ficha 073 06 06.0100 13754282.36 3111.01 Ficha 080 06 06.0200 08411902.22 3132.00 Ficha 105 06 06.0400 08482472.26 3120.00 Ficha 136 06 06.0400 08482472.26 3132.00 Ficha 137 06 06.0400 08482472.26 4120.00 Ficha 138 Rubricas: 1- 3 Decreto nº 325/2001 ATIVIDADES DE RECURSOS DEPARTAMENTO MUN. FINANÇAS E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO Amortização Encargos da Divida Pública Amortização de Dívida Contratada R$ 15.000,00 ATIVIDADES DE EXECUÇÃO DEPARTAMENTO MUN. OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS Manutenção Projetos Especiais - Oper. Crédito Obras e Instalações R$ 200.000,00 ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL , DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE Manutenção Departamento de Saúde - Convênio Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 14.000,00 ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL . DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Manutenção de Pré-Escolas Outros Serviços e Encargos R$ 4.000,00 ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E LAZER Manutenção de Biblioteca Municipal Material de Consumo R$ 2.548,69 ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E LAZER Manutenção de Biblioteca Municipal Outros Serviços e Encargos R$ 1.000,00 ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E LAZER Manutenção de Biblioteca Municipal Equipamento e Material Permanente R$ 2- NUR Visto do Jurídico: ........... MILSON 000,00 | | JE SU9 PEDROSO MD ABISP 4 Decreto nº 325/2001 08 ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL 06.0400 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E LAZER 11653632.34 Manutenção Recinto Exposição Permanente 3132.00 Outros Serviços e Encargos Ficha 176 R$ 25.000,00 Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, 06 de junho de 2001. Dir. do Deptº Muhicipal de Administração Câmara Municipal de Registro ARQUIV ES! / A Presidente K dunvêu CAMARA MUMICT E tim 14:52PROTOCOLO 157 Visto do Jurídico: ....|...JUMN............ NiLSON JASUI PEDROSO nt 04h. CAD/SD