norma nº 328/2001

Prefeitura Municipal de Registro
Departamento Municipal de Ad stração
DECRETO Nº 328/2001
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL MOREIRA DA SILVA JÚNIOR, Prefeito Municipal de Registro
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando
o disposto no artigo 4º, Inciso III da Lei Municipal nº 163 de 25 de outubro de 2000,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal, o crédito suplementar de R$
445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil reais) para reforçar os itens das
seguintes dotações orçamentárias:
02 GABINETE DO PREFEITO
02.0100 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
03070202.06 Manutenção Dependências do Gabinete do Prefeito
3120.00 Material de Consumo
Ficha 021 RS 1.000,00
02 GABINETE DO PREFEITO
02.0100 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
03070202.06 Manutenção Dependências do Gabinete do Prefeito
3132.00 Outros Serviços e Encargos
Ficha 025 RS 9.000,00
04 ATIVIDADES DE RECURSOS
04.0100 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
03070212.12 Manutenção Departamento de Administração
4120.00 Equipamento e Material Permanente
Ficha 053 R5 20.000,00
06 ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL ,
06.0100 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE
13754282.19 Manutenção Departamento de Saúde
3132.00 Outros Serviços e Encargos
Ficha 085 R$ 60.000,00
06 ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL
06.0100 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
13754282.36 Manutenção Departamento de Saúde - Convênios
3231.00 Subvenções Sociais 4
Ficha 088 R$ À aa
Rubricas: 1- 2- NI Jurídico: .......ue... dd. Vi
NILSON JESUS PEDROSO
57.084 . VAB/SP
06
06.0200
08411852.21
3132.00
Ficha 098
06
06.0200
08411902.22
3120.00
Ficha 104
06
06.0200
08411902.22
3132.00
Ficha 105
06
06.0200
08411902.22
4120.00
Ficha 107
06
06.0200
08411882.20
3120.00
Ficha 113
a
Decreto nº 323/2001
ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Manutenção de Creches
Outros Serviços e Encargos
R$ 10.000,00
ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Manutenção de Pré-Escolas
Material de Consumo
R$ 10.000,00
ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Manutenção de Pré-Escolas
Outros Serviços e Encargos
R$ 10.000,00
ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL é
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Manutenção de Pré-Escolas
Equipamento e Material Permanente
R$ 10.000,00
ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL .
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Manutenção Departamento de Educação
Material de Consumo
R$ 15.000,00
Artigo 2º - O crédito de que trata o artigo anterior, será coberto com recursos
provenientes da anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:
04
04.0100
03070212.12
3132.00
Ficha 048
04
04.0200
03080322.16
4351.00
Ficha 064
Rubricas: 1-
ATIVIDADES DE RECURSOS
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Manutenção Departamento de Administração
Outros Serviços e Encargos
RS 20.000,06
ATIVIDADES DE RECURSOS l
DEPARTAMENTO MUN. FINANÇAS E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Amortização Encargos da Dívida Pública
Amortização de Dívida Contratada
$ 10.000,00
2- NM eras Jurídico: .......... IAM | Lao
NJ
08d OAB/SP
“a
a
» À
Decreto nº 328/2001.
06 ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL
06.0100 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
13754282.19 Manutenção Departamento de Saúde
3120.00 Material de Consumo
Ficha 083 R$ 60.090,00
06 ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL .
06.0100 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE
13754282.36 Manutenção Departamento de Saúde - Convênios
4120.00 Equipamento e Material Permanente
Ficha 093 RS 300.000,00
06 ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL
06.0200 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08411852.21 Manutenção de Creches
3120.00 Material de Consumo
Ficha 095 R$ 10.000,00
06 ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL
08.0200 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08411852.21 Manutenção de Creches
4110.00 Obras e Instalações
Ficha 101 R$ 10.000,00
06 ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL
0686.0200 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08421882.23 Manutenção do Ensino Fundamental
3132.00 Outros Serviços e Encargos
Ficha 120 R$ 35.000,00
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICAPAL DE REGISTRO, 25 de junho de 2001.
SAMUEL MOREIRA DA SILVA JÚNIOR
rafeito Municipal Câmara Municipal de Registro
ARQUIVE-S E
Reg. e . RC / fe.
JAI ON DE OLIVEIRA nine
Dir. do Deptº Municipal de Administração
4
CAMARA MUNICIPAL 020322001 14: S2PROTONN 1 (57