norma nº 334/2001

Nu
Prefeitura Municipal de Registro
Departamento Municipal de Administração
D TO Nº 334/2
ALTERA AS ALÍNEAS “D”, “E” E “F”, DO ARTIGO 2º
DO DECRETO MUNICIPAL Nº 268, DE 19.07.2000
QUE, “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO
MAGISTÉRIO”.
SAMUEL MOREIRA DA SILVA JÚNIOR, Prefeito Municipal
de Registro, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais inerentes ao seu cargo,
e atendendo ao disposto na Lei Municipal nº 158, de 30 de junho de 2.000.
DECRETA:
Artigo 1º - Ficam alteradas as alíneas “d”, “e” e T”, do artigo
2º do Decreto Municipal nº 258, de 19 de julho de 2000 que, “Institui O Conselho Municipal
de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamentale de Valorização do Magistério”, passam a ter a seguinte redação:
“d) Representante dos Professores das Escolas Estaduais de Ensino Fundamental:
ALENCAR NEVES GATO
e) py repor dos Professores das Escolas Municipais de Ensino Fundamental:
CÁSSIA ELIZABETH DE SOUZA
n Representante dos Pais de Alunos.
LOURIVAL LOPES SALES”
Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, 13 de julho de 2001.-
RA.
REIRA DÁ SILVA JÚNIOR
refeito Municipal
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Regle Pub, na data supra
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