| Tipo | DECRETO DO EXECUTIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 335 / 2001 |
| Date | 2001-07-13 |
| Ementa | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Prefeitura Municipal de Registro Departamento Municipal de Admihistração DECRETO Nº 335/2001 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SAMUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR, Prefeito Municipal de Registro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei. e considerando o disposto no artigo 4º, Inciso Ill da Lei Municipal nº 163 de 25 de outubro de 2000 DECRETA: Artigo 4º - Fica aberto na Contadoria Municipal, o crédito suplementar de R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais) para reforçar os itens das seguintes dotações orçamentárias: 93 SUSTENTAÇÃO ADMINISTRATIVA 03.0100 DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS JURÍDICOS 03070212.11 Manutenção de Diligências 3132.00 Outros Serviços e Encargos Ficha 033 RS 75.000,00 03 SUSTENTAÇÃO ADMINISTRATIVA 03.0100 DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS JURÍDICOS 15914862.09 Manutenção Departamento de Assuntes Jurídicos 3132.00 Outros Serviços e Encargos 05 ATIVIDADES DE EXECUÇÃO 05.0100 DEPARTAMENTO MUNICIPAL OBRAS SERV. URBANOS E RURAIS 10583232.17 Manutenção Departamento Obras - ATPD 3132.00 Outros Serviços e Encargos Ficha 070 R& 80.000,00 Artigo 2º - O crédito de que trata o artigo anterior, será coberto com recursos provenientes da anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias os SUSTENTAÇÃO ADMINISTRATIVA 03.0100 DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS JURÍDICOS 03070212.10 Manutenção dos Precatórios Judiciais 4191.00 Sentenças Judiciárias Ficha 035 Rubricas: je Decreto nº 435:2001 03 SUSTENTAÇÃO ADMINISTRATIVA 03.0100 DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS JURÍDICOS 15814862.09 Manutenção de Assuntos Jurídicos 3120.00 Material do Consumo Ficha 038 RS 2.000,00 05 ATIVIDADES DE EXECUÇÃO 05.0100 DEPARTAMENTO MUNICIPAL OBRAS SERV. URBANOS E RURAIS 1058323217 Manutenção Departamento Obras - Convênios 4120.00 Equipamento e Material Permanente Ficha 076 R$ 60.000,00 06 ATIVIDADES DE EXECUÇÃO 06.0400 DEPARTAMENTO MUNICIPAL CULTURA, ESPORTE E LAZER 08462281.07 Manutenção Departamento Cultura, Esporte e Lazer - Op Credito 4110.00 Obras e Instalações Ficha 179 RS [5.690,00 Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. revogadas as disposições em comrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, 13 de julho de 200% SAMUEL ET DÃE SI A JUNIOR refeito Municipal Regib . na data supra tum ON DE OLIVEIRA nicipal de Administração Dir. do Dept” Câmara Municipal de Registro ARQUIVE-SE ER Presidepto Jurídico: Ava, CAMARA MUNICIPAL 010372001 14:52PROTOCOLO 157