norma nº 342/2001

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Prefeitura Municipal de Registro
Departamento Municipal de Administração
Rua José Antônio de Campos, nº 250 — Centro - CEP: 11.900-000 — Registro - SP
Fone: (13) 6821-8277 - Fax: (13) 6821-2565 - e-mail - proregistQmstrix.com.br
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“mara Municipal da Veni
q b EU DECRETO Nº 342/2001
pa 2, PAY ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS
4/74), PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL MOREIRA DA SILVA JÚNIOR, Prefeito Municipal de Registro,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando
o disposto no artigo 4º, Inciso Ill da Lei Municipal nº 163, de 25 de outubro de 2000,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal, o crédito suplementar de
R$ 893.400,00 (seiscentos e noventa e três mil e quatrocentos reais) para reforçar os
tens das seguintes dotações orçamentárias:
02 GABINETE DO PREFEITO n
02.0100 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
03070202.06 Manutenção Dependências do Gabinete do Prefeito
3120.00 Material de Consumo
Ficha 021 R$ 1.000,00
03 SUSTENTAÇÃO ADMINISTRATIVA E
03.0100 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
15214862.09 Manutenção Departamento de Assuntos Jurídicos
3132.00 Outros Serviços e Encargos
Ficha 039 R$ 4.000,00
fe
0 ATIVIDADES DE RECURSOS .
04.0100 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
03070212.12 Manutenção Departamento de Administração
3120.00 Material de Consumo
Ficha 044 R$ 60.000,00
04 ATIVIDADES DE RECURSOS
04.0100 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
03070212.12 Manutenção Departamento de Administração
3132.00 Outros Serviços e Encargos
Ficha 047 $| 20.000,00
UR Dem msermatemo -N azeveseno Jurídico: ...... A e
NILSON JÊ SUS PEDROSO
CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO
EMSO ARQUIVE-SE
04
04.0200
03080322.16
3261.00
Ficha 062
04
04.0200
03080322.16
4354.00
Ficha 065
06
06.0100
13754282.36
3120.00
Ficha 084
06
06.0100
13754282.19
3132.00
Ficha 085
06
06.0100
1375428236
3132.00
Ficha 086
08
06.0100
13754282.36
3231.00
Ficha 088
06
06.0200
08411902.22
3120.00
Ficha 104
2
Decreto nº 342/2001
ATIVIDADES DE RECURSOS
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Amortização de Encargos da Divida Contratada
Juros da Divida Contratada
R$ 70.000,00
ATIVIDADES DE RECURSOS
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Amortização de Encargos da Divida Contratada
Outras Amoriizações
R$ 18.400,00
ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL ;
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
Manutenção do Departamento de Saúde - Convênios
Material de Consumo
R$ 140.000,00
ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
Manutenção do Departamento de Saúde
Outros Serviços e Encargos
R$ 60.000,00
ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
Manutenção do Departamento de Saúde - Convênios
Outros Serviços e Encargos
R$ 100.000,00
ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
Manutenção do Departamento Municipal de Saúde - Convênios
Subvenções Sociais
R$ 170.000,00
ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL .
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Manutenção de Pré-Escolas
Material de Consumo o
R$ 10.000,00
fstmdogo De nariren near MM Jurídico: .........j..
NILSON
ja PEDROSO
det nanvsp
3
Decreto nº 342/2001
06 ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL
06.0400 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E LAZER
08070212.33 Manutenção do Departamento de Cultura, Esportes e Lazer
3120,00 Material de Consumo
Ficha 165 R$ 5.000,00
06 ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL
06.0400 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E LAZER
08070212.33 Manutenção do Departamento de Cultura, Esportes e Lazer
3132.00 Outros Serviços e Encargos
Ficha 166 R$ 43.000,00
06 ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL
& 06.0400 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E LAZER
08070212.33 Manutenção do Departamento de Cultura, Esportes e Lazer
4120.00 Equipamento e Material Permanente
Ficha 169 R$ 2.000,00
Artigo 2º - O crédito de que trata o artigo anterior, será coberto com recursos
provenientes da anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:
02 GABINETE DO PREFEITO
02.0100 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
03070202.06 Manutenção das Dependências do Gabinete do Prefeito
4120.00 Equipamento e Material Permanente
Ficha 028 R$ 1.000,00
& 03 SUSTENTAÇÃO ADMINISTRATIVA
03.0100 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
03070212.11 Manutenção de Diligências
3132.00 Outros Serviços e Encargos
Ficha 033 R$ 4.000,00
04 ATIVIDADES DE RECURSOS .
04.0100 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
03070212.13 Manutenção das Despesas Fixas
3132.00 Outros Serviços e Encargos
Ficha 048 0.000,00
o RE comemenssocmnestensases M.. Jurídico: .......LohAbbeareseseesereanero
MIL3O JESUS TEDROSO
austOAPUSP
04
04.0200
03070212.15
3111.01
Ficha 055
04
04.0200
03070212.15
3132.00
Ficha 059
06
06.0100
13754282.19
3113.00
Ficha 082
Lu)
08.0100
13754282.36
4110.00
Ficha 091
08
06.0100
13754282.36
4120.00
Ficha 093
06
08.0200
08421882.23
3132.00
Ficha 120
06
06.0400
08462281.07
4110.00
Ficha 170
4
Decreto nº 342/2001
ATIVIDADES DE RECURSOS
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Manutenção do Departamento de Finanças e Controle Orçamentário
Vencimentos e Vantagens Fixas
R$ 18.400,00
ATIVIDADES DE RECURSOS
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Manutenção do Departamento de Finanças e Controle Orçamentário
Outros Serviços e Encargos
R$ 70.000,00
ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
Manutenção do Departamento de Saúde
Obrigações Patronais
R$ 50.000,00
ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
Manutenção do Departamento de Saúde - Convênios
Obras e Instalações
R$ 310.000,00
ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
Manutenção Departamento de Saúde - Convênios
Equipamento e Material Permanente
R$ 100.000,00
ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Manutenção do Ensino Fundamental
Outros Serviços e Encargos
R$ 10.000,00
ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E LAZER
Manutenção Decel - Operações de Crédito
Obras e Instalações
$ 25.000,00
ob. De ossos MA. Jurídico: ..... Nil
NILSOR J
sjettanesp
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5
Decreto nº 342/2001
os ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL
06.0400 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E LAZER
08482472.35 Retransmissão Imagens de Televisão
3233.00 Contribuições Correntes
Ficha 172 R$ 5.000,00
os ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL
06.0400 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E LAZER
11653632.34 Manutenção Recinto Exposição Permanente
3120.00 Material de Consumo
Ficha 175 R$ 10.000,00
& 06 ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL
06.0400 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E LAZER
11653632.34 Manutenção Recinto Exposição Permanente
3132.00 Outros Serviços e Encargos
Ficha 176 R$ 10.000,00
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIRAL DE REGISTRO, 27 de agosto de 2001.
-———— CARE gs ,
. SAMUEL MOREIRA DA Sit À JUNIOR
ts ( refeito Municipál
JAIRO -ADIASON DE OLIVEIRA
Dir. do Deptº Municipal de Administração
icinal de Registro
câmara Municipal de fteo
Recebido em