| Tipo | DECRETO DO EXECUTIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 344 / 2001 |
| Date | 2001-08-29 |
| Ementa | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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mma a quem? 1 Prefeitura Municipal de Registro Departamento Municipal de Administração Rua José Antônio de Campos, nº 250 — Centro — CEP: 11.900-000 — Registro - SP Fone. (13) 6821-8277 - Fax: (13) 6821-2565 - e-mail - pregistQmatnix.com.br DECRETO Nº 344/2001 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. SAMUEL MOREIRA DA SILVA JÚNIOR, Prefeito Municipal de Registro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando a o disposto no artigo 4º, Inciso III da Lei Municipal nº 163, de 25 de outubro de 2000, ; » DECRETA: Artigo 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal, o crédito suplementar de R$ 499.000,00 (quatrocentos e noventa e nove mil reals) para reforçar os itens das seguintes dotações orçamentárias 02 02.0100 03070202.07 3120.00 Ficha 022 06 06.0100 13754282 36 4110 00 Ficha 091 06 06.0200 08411852 21 311101 Ficha 84 08 06.0200 08411902 22 311101 Ficha 103 Rubricas 1- GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS Manutenção da Unidade do Corpo de Bombeiros Material de Consumo ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL , DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE Manutenção do Departamento de Saude - Convênios Obras e Instalações ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Manutenção de Creches Vencimentos e Vantagens Fixas ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Manutenção de Pré-Fscolas Vencimentos e Vertagens Fixas R$ 7.000,00 R$ 86.000,00 R$ 13.000,00 R$ 27.000,00 4 Decreto nº 344/2001 06 ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL 06.0200 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08421882 23 Manutenção do Ensino Fundamental 311101 Vencimentos e Vantagens Fixas Ficha 108 R$ 3.000,00 06 ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL . 06.0200 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 084218822 Manutenção do Ensino Fundamental 3214 00 Contribuições a Fundos Ficha 124 R$ 348.000,00 06 ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL 06.0800 F.M.D.E.F.V.M. 03421882 28 Manutenção do FMDEFVM 3132 00 Outros Serviços e Encargos Ficha 182 R$ 15.000,00 Artigo 2º - O crédito de que trata o artigo anterior, será coberto com recursos provenientes da anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias: 02 GABINETE DO PREFEITO º 02.0100 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS 93070202 07 Manutenção da Unidade do Corpo de Bombeiros 3132 00 Outros Serviços e Encargos Ficha 026 RS 7.000,00 06 ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL 06.0100 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE 1278420296 Manutenção do Departamento de Saúde - Convênios ANE Equipamento e Material Permanente Ficha 093 R$ 86.000,00 os ORGÃO DE APOIO SOCIAL 06.0200 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QBs421cê2 20 Manutenção do Departamento de Educação 211101 Vencimentos e Vartanens Fixas Ficha 108 R$ 10.000,00 Pubrcas A a = Es RI Jurídico ! am / , 06 06.0200 08421882 24 311101 Ficha 110 06 06.0200 08421882.23 3132.00 Ficha 120 06 a 06.0200 08452132.25 311101 Ficha 130 08 0686.0200 08482472 26 311101 Ficha 135 08 06.0800 08421882 28 4120 00 Ficha 184 3 Decreto nº 344/2001 ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Manutenção da Alimentação Escolar Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 15.000,00 ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Manutenção do Ensino Fundamental Outros Serviços e Encargos R$ 353.000,00 ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL , DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Manutenção do Ensino Supletivo Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 10.000,00 ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Manutenção da Biblioteca Municipal Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 3.000,00 ORGÃO DE APOIO SOCIAL F.M.D.E.F.VM. Manutenção doFMDEFVM Equipamento e Material Permanente R$ 15.000,00 Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário PREFEITURA MUNICIP E DE REGISTRO, 29 de agosto de 2001 SAMUEL M E! kb SILVA JUNIOR refeito Muficipal Reg. e Pub' nd data supra , | Mr Hr JAIRO ADILSON DE OLIVEIRA / Dir. do Dept? Municipal de Administração I [11 , Jurídico: el see Mm Ki