norma nº 350/2001

Prefeitura Municipal de Registro
Departamento Municipal de Administração
Rua José Antônio de Campos, nº 250 - Centro - CEP: 11.900-000 - Registro - SP
Fone (13) 8821-6277 - Fax (13) 6821-2565 - e-mail — proregastitimetria comi br
DECRETO Nº 350/2001
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR, Prefeito Municipal de Registro,
Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando o
disposto no artigo 4º, Inciso Ill da Lei Municipal nº 163 de 25 de Outubro de 2000:
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal o Crédito Suplementar
de R$ 167.489,78 (Cento e Sessenta e Sete Mil, Quatrocentos e Oltenta e Nove Reais e Setenta
e Olto Centavos ), para reforçar os itens das seguintes dotações orçamentárias:
06 ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL
060200 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08411852 37 Manutenção de Creches - Convênios
312009 Material de Consumo
Ficha 46 R$ 137.908,62
n6 ORGÃO DE APOIO SOCIAL
060200 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08411852.21 Manutenção de Creches
313209 Outros Serviços e Encargos
Ficha 98 R$ 5.000,00
06 ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL
060200 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
084 11852 21 Manutenção de Creches
411000 Obras e Instalações
Elcha 101 R$ 14.581,16
96 ORSÃO DE APOIO SOCIAL
NBNZNn DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ng4 1100999
Jo4 MODS 2
a4920 nn
Manutenção de Pré-Escolas
Material de Consumo
Ficha 104 R$ 10.000,00
Artigo 2º - O crédito de que trata o artigo anterior, será coberto com
recursos pro cenientes da anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:
05 ÓRGAS DE APOIO SOCIAL
060200 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08421882 20 Iiunutenção Departamento de Educação
313209 Outros Sengços e Encargos
Ficha 119 R$ 5.000,00
AL Ni
Pubricas 1 o: o BN N ii Jurídico: ... Ul:.
NILSON JESUS PEDROSO
57.034 | VAB'SP
Decreto n 350 2001.
26 ORGÃO DE APOIO SOCIAL j
DEN DEPARTAMENTO MUHICIPAL DE EDUCAÇÃO
08421012 5.3 ttanul 49 do Ensino Fundamental
at 00 Outros Serviços e Encargos
Ficha 120 R$ 10.000,00
06 ORGÃO DE APOIO SOCIAL
060209 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08421882 41 Programa Garantia de Renda Minima - Convênios
3132.00 Outros Serviços e Encargos
Ficha 123 R$ 137.908,62
06 ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL
060200 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0842188223 Manutenção do Ensino Fundamental
w 411009 Obras e Instalações
Ficha 126 R$ 13.000,00
06 ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL
060200 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08402522 27 Manutenção do Ensino Especial
3231.00 Subvenções Sociais
Ficha 139 R$ 1.581,16
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na deta da sua publicação,
revogadas as disposições em contrário
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, 20 DE SETEMBRO DE 2001.
AA LIIA
SAMUEL MBREIRA DA SILVK JUNIOR
efeito Municipal
Reg 4 Publ na data supra
AN
Dir do Departamento nicipal de Administração
MATSUMOTO
“at de Finanças e Controle Orçamentário
A id
Dir do Departamenho *iu)>f
a
Jurídico à 4 l
NILSON JE3US PÍ DROSO
57.084 JOAB/SP
|