norma nº 374/2001

Prefeitura Municipal de Registro
Departamento Municipal de Administração
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DECRETO Nº 374/2001
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SAMUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR, Prefeito Municipal de
Registro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, €
considerando o disposto no artigo 4º, Inciso Ill da Lei Municipal nº 163 de 25 de Outubro
de 2000.
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal o Crédito
Suplementar de R$ 872.000,00 (Oitocentos e Setenta e Dols Mil Reais), para reforçar o
item da seguinte dotação orçamentária:
06 ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL
060100 DEPARTAMENTO DE SAUDE
13754282.19 Manutenção Depto. de Saúde
3120.00 Material de Consumo
Ficha 83 R$ 3.000,00
06 ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL
060100 DEPARTAMENTO DE SAUDE
13754282.19 Manutenção Depto. de Saúde
3132.00 Outros Serviços e Encargos
Ficha 85 R$ 7.000,00
06 ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL
060100 DEPARTAMENTO DE SAUDE
13754282.36 Manutenção do Depto. de Saúde - Convênios
3132.00 Outros Serviços e Encargos
Ficha 86 R$ 97.000,00
06 ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL
060200 DEPTO. DE EDUCAÇÃO
08411852.21 Manutenção de Creches
4110.00 Obras e Instalações
Ficha 101 R$ 450.000,00
Rubricas: à RA | Pre
06
060200
08411852.21
4120.00
Ficha 102
06
060200
08411902.22
3120.00
Ficha 104
06
060200
08411902.22
4120.00
Ficha 107
06
060200
08421882.20
3120.00
Ficha 113
06
060200
08421882.20
3132.00
Ficha 119
06
060200
08421882.23
4110.00
Ficha 126
06
060200
08421882.20
4120.00
Ficha 127
06
060600
08421882.28
3120.00
Ficha 181
2
Decreto nº 374/2001
ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL
DEPTO. DE EDUCAÇÃO
Manutenção de Creches
Equipamento e Material Permanente
R$ 30.000,00
ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL
DEPTO. DE EDUCAÇÃO
Manutenção de Pré - Escolas
Material de Consumo
R$ 74.000,00
ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL
DEPTO. DE EDUCAÇÃO
Manutenção de Pré - Escolas
Equipamento e Material Permanente
R$ 30.000,00
ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL
DEPTO. DE EDUCAÇÃO
Manutenção Depto. de Educação
Material de Consumo
R$ 60.000,00
ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL
DEPTO. DE EDUCAÇÃO
Manutenção Depto. de Educação
Outros Serviços e Encargos
R 15.000,00
ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL
DEPTO. DE EDUCAÇÃO
Manutenção do Ensino Fundamental
Obras e Instalações
R$ 150.000,00
ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL
DEPTO. DE EDUCAÇÃO
Manutenção Depto. de Educação
Equipamento e Material Permanente
R$ 190.000,00
ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL
F.M.M.D.E.F.V.M.
Manutenção do F.M.M.D.E.F.V.M.
Material de Consumo
3
Decreto nº 374/2001
06 ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL
060600 F.M.M.D.E.F.V.M.
08421882.28 Manutenção do F.M.M.D.E.F.V.M.
4110.00 Obras e Instalações
Ficha 183 R$ 8.000,00
06: ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL
060600 F.M.M.D.E.F.V.M.
08421882.28 Manutenção do F.M.M.D.E.F.V.M.
4120.00 Equipamento e Material Permanente
Ficha 184 R$ 14.000,00
Artigo 2º - O crédito de que trata o artigo anterior, será coberto
com recursos provenientes da anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:
06 ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL
060100 DEPARTAMENTO DE SAUDE
13754282.36 Manutenção do Depto. de Saúde - Convênios
3111.01 vencimentos e Vantagens Fixas
Ficha 80 R$ 70.000,00
06 ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL
060100 DEPARTAMENTO DE SAUDE
13754282.36 Manutenção do Depto. de Saúde - Convênios
3120.00 Material de Consumo
Ficha 84 R$ 37.000,00
06 ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL
060200 DEPTO. DE EDUCAÇÃO
08411852.37 Manutenção de Creches - Convênios
3120.00 Material de Consumo
Ficha 96 R$ 60.800,00
06 ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL
060200 DEPTO. DE EDUCAÇÃO
08411851.02 Constr. Reforma Creches - Convênios
3132.00 Outros Serviços e Encargos
Ficha 97 R$ 36.700,00
06 ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL
060200 DEPTO. DE EDUCAÇÃO
08411852.37 Manutenção de Creches - Convênios
3132.00 Outros Serviços e Encargos
Ficha 99 R$ z
Rubricas: TD, NL “ea FP ni Mm
06
060200
08411851.02
4110.00
Ficha 109
06
060200
" 08421882,39
3120.00
Ficha 116
06
060200
08421881.04
3132.00
Ficha 118
06
060200
08421882.23
3132.00
Ficha 120
06
060200
08421882.39
3132.00
Ficha 122
06
060200
08421881.04
4110.00
Ficha 125
06
080200
08452132.40
3120.00
Ficha 132
06
060200
08421881.04
3132.00
Ficha 118
4
Decreto nº 374/2001
ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL
DEPTO. DE EDUCAÇÃO
Constr. Reforma Creches - Convênios
Obras e Instalações
R$ 37.500,00
* ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL
DEPTO. DE EDUCAÇÃO
Manut. Alimentação Escolar - Convênios
Material de Consumo
R$ 72.000,00
ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL
DEPTO. DE EDUCAÇÃO
Constr. Ref. esc. Ens. Fund. - Convênios
Outros Serviços e Encargos
R$ 61.500,00
ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL
DEPTO. DE EDUCAÇÃO
Manutenção do Ensino Fundamental
Outros Serviços e Encargos
R$ 300.000,00
ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL
DEPTO. DE EDUCAÇÃO
Manut. Alimentação Escolar - Convênios
Outros Serviços e Encargos
É R$ 72.000,00
ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL
DEPTO. DE EDUCAÇÃO
Constr. Ref. esc. Ens. Fund. - Convênios
Obras e Instalações
R$ 18.000,00
ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL
DEPTO. DE EDUCAÇÃO
Manutenção do Ensino Supletivo - Convênios
Material de Consumo
R$ 25.000,00
ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL
DEPTO. DE EDUCAÇÃO
Constr. Ref. esc. Ens. Fund. - Convênios
Outros Serviços e Encargos
,
5
Decreto nº 374/2001
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data da sua
publicação, no átrio desta municipalidade revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, 29 de novembro de 2001.
q
SAMUEL REIRA a SILVA JÚNIOR
refeito Municipal
RA
JA SON DE OLIVEIRA
Dir. do Departamento Municipal de Administração
é GERALDO VIEIRA
Dir. do Departamento Municipal ae Cuca
RITA DE € SIA MAEJI DO VAL
Dirº do Departapferito Municipal de Saúde
Ed
MATSUMOTO
icipal de Finanças e Controle Orçamentário
/
ÁRIO
Dir. do pd; nto M