norma nº 377/2001

Prefeitura Municipal de Registro
Departamento Municipal de Administração
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DECRETO Nº 3772001
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SAMUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR, Prefeito Municipal
de Registro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por
Lei, e considerando o disposto no artigo 4º, Inciso Ill da Lei Municipal nº 163 de 25 de
Outubro de 2000.
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal o Crédito
Suplementar de R$ 430.000,00 (Quatrocentos e Trinta Mil Reais), para reforçar os
itens das seguintes dotações orçamentárias:
02 GABINETE DO PREFEITO
020100 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
03070202.05 Manutenção Gabinete do Prefeito
3132.00 Outros Serviços e Encargos
Ficha 24 R$ 2.000,00
02 GABINETE DO PREFEITO
020100 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
03070202.06 Manutenção Dependências do Gabinete
3132.00 Outros Serviços e Encargos
Ficha 25 R$ 2.000,00
03 SUSTENTAÇÃO ADMINISTRATIVA
) 030100 DEPTO. DE ASSUNTOS JURIDICOS
03070212.10 Manutenção Precatórios Judiciais
4191.00 Sentenças Judiciarias
Ficha 35 R$ 300.000,00
05 ATIVIDADES DE EXECUÇÃO
050100 DEPTO. OBRAS SERV. URBANOS E RURAIS
10583232.18 Manutenção Depto. de Obras - Garagem
3120.00 Material de Consumo
Ficha 69 R$ 25.000,00
05 ATIVIDADES DE EXECUÇÃO
050100 DEPTO. OBRAS SERV. URBANOS E RURAIS
10583232.18 Manutenção Depto. de Obras - Garagem
3132.00 Outros Serviços e Encargos
Ficha 71 R$ 25.070,00
Rubricas: a NU: - AB os Ed Km res enero bas MM esco ensanesos
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2
Decreto nº 377/2001
06 ORGÃO DE ÁPOIO SOCIAL
060100 DEPARTAMENTO DE SAUDE
13754282.19 Manutenção do Depto. de Saúde
3120.00 Material de Consumo
Ficha 83 R$ 5.000,00
06 ORGÃO DE APOIO SOCIAL
060100 DEPARTAMENTO DE SAUDE
13754282.36 Manutenção do Depto. de Saúde - Convênios
3132.00 Outros Serviços e Encargos
Ficha 86 R$ 20.000,00
06 ORGÃO DE APOIO SOCIAL
060300 DEPARTAMENTO DO BEM ESTAR SOCIAL
15814862.29 Manutenção Depto. Bem Estar Social
4110.00 Obras e Instalações
Ficha 159 R$ 51.000,00
Artigo 2º - O crédito de que trata o artigo anterior, será
coberto com recursos provenientes da anulação parcial das seguintes dotações
orçamentárias:
02 GABINETE DO PREFEITO
020100 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
15814862.08 Manutenção F.S.S.M.
3120.00 Material de Consumo
Ficha 29 R$ 2.209,00
02 GABINETE DO PREFEITO
020100 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
15814862.08 Manutenção F.S.S.M.
4120.00 Equipamento e Material Permanente
Ficha 32 R$ 1.791,00
04 ATIVIDADES DE RECURSOS
040100 DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO
03070212.12 Manutenção Depto. de Administração
3120.00 Material de Consumo
Ficha 44 R$ 40.000,00
04 ATIVIDADES DE RECURSOS
040100 DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO
03070212.13 Manutenção das Despesas Fixas
3132.00 Outros Serviços e Encargos
Ficha 48 R$
2
l
04
040200
03070212.15
3132.00
Ficha 59
06
060100
13754281.06
41100.00
Ficha 90
06
060300
15814862.29
3132.00
Ficha 154
06
060300
15814862.32
3132.00
Ficha 155
06
060300
15814862.42
3132.00
Ficha 156
06
060300
15814862.42
3231.00
Ficha 157
06
060300
15814861.08
4110.00
Ficha 158
06
060300
15814862.29
MM pe
Ficha 160
Rubricas:
3
Decreto nº 377/2001
ATIVIDADES DE RECURSOS
DEPTO. FINANC. CONTR. ORÇAMENTÁRIO
Manutenção Depto. Finan. Contr. Orçament.
Outros Serviços e Encargos
R$ 50.000,00
ORGÃO DE APOIO SOCIAL
DEPARTAMENTO DE SAUDE
Manutenção Depto. Saúde - Op. Crédito
Obras e Instalações
R$ 25.000,00
ORGÃO DE APOIO SOCIAL
DEPARTAMENTO DO BEM ESTAR SOCIAL
Manutenção do Depto. Bem Estar Social
Outros Serviços e Encargos
R$ 30.000,00
ORGÃO DE APOIO SOCIAL
DEPARTAMENTO DO BEM ESTAR SOCIAL
Manutenção F.M.A.S.
Outros Serviços e Encargos
R 50.000,00
ORGÃO DE APOIO SOCIAL
DEPARTAMENTO DO BEM ESTAR SOCIAL
Manutenção F.M. A. S.- Convênios
Outros Serviços e Encargos
R$ 51.000,00
ORGÃO DE APOIO SOCIAL
DEPARTAMENTO DO BEM ESTAR SOCIAL
Manutenção do Depto. Bem Estar Social
Subvenções Sociais
R$ 22.000,00
ORGÃO DE APOIO SOCIAL
DEPARTAMENTO DO BEM ESTAR SOCIAL
Manutenção F.M.A .S. - Op. Crédito
Obras e Instalações
R$ 73.000,00
ORGÃO DE APOIO SOCIAL
DEPARTAMENTO DO BEM ESTAR SOCIAL
Manutenção do Depto. Bem Estar Social
Equipamento e Material Permanente
R$
N 4 Sa. is 6-.,4N4. Juridico: .......
4
Decreto nº 377/2001
06 ORGÃO DE APOIO SOCIAL
060300 DEPARTAMENTO DO BEM ESTAR SOCIAL
15814862.42 Manutenção FMAS - Convênios
4120.00 Equipamento e Material Permanente
Ficha 162 . R$ 25.000,00
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data da sua
publicação, no átrio desta municipalidade revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, 07 de dezembro de 2001.
/
= COLA A
SAMUELÍMOREIRA DA
Prefeito Munikipal
Reg. elPub. na data supra
A:
NA
JAIRO ADILSON DE OLIVEIRA
Dir. do Departamento Municipal de Administração
VAN
EDISON LUIZ LMEIDA
Dir. do Departamento Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Rurais
RITA DE CÁSSIA MAEJI DO VAL
Dir? do Departamento Municipal de Saúde
A)
;
ANA LOURDES FIDELIS DE OLIVEIRA
Dir? do Departamento Músficipal do-Bem Estar Social
Dir. do Departamey cipal de Finanças e Controle Orçamentário
Jurídico: ......f.f<