norma nº 124/1998

Prefeitura Municipal a Registro
Rua José Antonio de Campos, 250 - Fong: (013) 8241-6277
CGC. (MF) 45.685.872/0001-79 - Estado de São Paulo
as - DECRETO Nº 124/98 -
pedi rn CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVI-
DÊNCIAS.
SEMUEL MOREIRA DA SILVA JÚNIOR, Prefeito Municipal
de Registro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são
conferidas por Lei, e considerando o disposto no artigo 4º, inciso III, da
Lei Municipal nº 34/97 de 03 de novembro de 1997,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal, o
crédito suplementar de R$ 148.000,00 (Cento e Quarenta e Oíto Mil Reais),
para reforçar os itens das seguintes dotações orçamentarias!
os ATIVIDADES DE EXECUÇÃO
05.0100 OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS
10.58.3231.22 - Manutenção de Obras e Serv. Urbano e Rurais
3132.00 - Qutros Serviços e Encargos ....zzzcccczccrmannazanama R$ 30.000,00
Ficha 069 |
06 ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL |
0906.0200 |
08.42.1882.28 - Manutenção Ensino Fundamental
3222 .00 - Transferência a Estados e ao Distrito Federal ....... R$ 190.000,00
Ficha 103
06 ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL
06.0200 EDUCAÇÃO
08.42.4272.29 - Manutenção Alimentação Escolar
3120.00 - Material de Consumo ...c.scceceesrarenenmnacasennnaneas R$ 18.000,00
Fícha 106
Artigo 2º - O crédito de que trata o artigo
anterior, será coberto com recursos provenientes de anulação parcial da
seguintes dotações orçamentárias:
05 ATIVIDADES DE EXECUÇÃO
05.0100 OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS
10.58.3231.19 - Obras Serv. Vias Públicas Munic. Urbano
4110.00 - obras e Instalações ...secnuuneneimcascsosunnssnnseneca R$ 30.000,00
oc ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL
06.0200 EDUCAÇÃO
08.07.0212.25 - Manutenção Depto de Educação
3111.00 - Pessoal Cívil ....ccseccnancnracoa
Ficha oss
06 ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL
06.0200
08.07.0212.25 - Manutenção Depto de Educação
3120.00 - Material de Consumo ..carrseuuneaa
Ficha 090
06 ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL
06.0200 EDUCAÇÃO
08.07.0212.25 - Manutenção Depto de Educação
| 3132.00 - Outros Serviços e Encargos .....»»
Ficha 992
06 ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL
06.0200
08.07.0212.25 - Manutenção Depto de Educação
4120.00 - Equipamento e Material Permanente
Ficha 093
os ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL
06.0200 EDUCAÇÃO
08.41.1852.26 - Manutenção Creche
3120.00 - Material de Consumo ......canereoa
Ficha 095
06 ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL
06.0200 EDUCAÇÃO
08.41.1852.26 - Manutenção Creche
4110.00 - Obras e Instalações ..sesusseceee
Ficha 097
05 ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL
06.0200
08.41.1902.27 - Manutenção Pré-Escola
3111.00 - Pessoal Civil ......ccueercnarnaaa
Ficha 098
os ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL
06.0200 EDUCAÇÃO
08.41.1902.27 - Manutenção Pré-Escola
3120.00 - Material de Consumo ......zuzeceae
Ficha 099
06 ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL
06.0200
08.41.1902.27 - Manutenção Pré-Escola
3132,00 - Outros Serviços e Encargos .......
Ficha 100
R$
- R$
R$
27.000,00
9.000,00
10.000,00
2.000,00
8.000,00
22.000,00
7.000,00
9.000,00
6.000,00
06 ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL
06.0200 EDUCAÇÃO
08.42.4272.29 - Manutenção Alimentação Escolar
3131.00 - Remuneração de Serviços Pessoais .....zzuzemucuenace . R$ 1.000,00
Ficha 107
os ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL
06.0200 EDUCAÇÃO
08.42.4272.29 - Manutenção Alimentação Escolar
3132.00 - Qutros Serviços e Encargos ....zuumeana CASA TESS A A «« R$ 3.000,00
Ficha 108
06 ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL
06.0200 EDUCAÇÃO
08,42.4272.29 - Manutenção Alimentação Escolar
4120.00 - Equipamento e Material Permanente ......+ ma med aid E SEE R$ 1.900,00
Ficha 109
06 ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL
06.0200 EDUCAÇÃO
08.49,2522.31 - Manutenção Ensino Especial
3231.00 - Subvenções Sociais ........ É mc oque d met di SIDE O É SA R$ 12.100,00
Ficha 116
artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO) 24 de dezembro de 1998.-
SAMUEL SILVA JÚNIOR
B efto Municipal
Reg. e Pub. na/dpta supra
NEI MENDES
Dir* do Dept” IMunic de Administração