norma nº 134/1999

Prefeitura Wunicipal de Registro
Rua José Antônio de Campos, 250 - Fone: (013) 821-6277
C.G.C. (MF) 45.685.872/0001-79 -Estado de São Paulo
Municipal da Ra giztra
Gâmara À ra EE -DECRETO nº 134/99 -
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INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, E
mineiras DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL MOREIRA DA SILVA JÚNIOR, Prefeito
Municipal de Registro, Estado de São Paulo, usando das atribuições
que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica instituído o Conselho
Municipal de (Cultura, de conformidade com o artigo Z20 da Lei
Orgânica do Município de Registro e Lei Municipal nº 040/97 de 21
de novembro de 199%.
Artigo 2º -— Ficam nomeados oe membros
titulares e seus suplentes:
Representante do Executivo
Titular: JOSÉ BRAGA LUZ
Suplente: BUELI CORRÊA
Titular: FELÍCIA RODRIGUES
Suplente: ROSÂNGELA MARIA SOUSA
Representante das Comíssões Permanentes de
acordo com o Capítulo III, artigo 8º
I - Titular: MARILI CORRÉA
Suplente: SELMO JOÃO DE OLIVEIRA
FE O no II - Títular: JOÃO XAVIER DE CAMPOS
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eamata Municipar Us Megistro Suplente: SEVERINO RAMOS
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Recebido cmo
Suplente: EDILSON DE OLIVEIRA
III - Titular: MARCELO A. V. MACHADO - Ea
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Iv - Titular: AIRTON CABRAL
suplente: LINA HARUMI SHIMIZU
V — Titular: LAURIANO DOS SANTOS
Suplente: SESARY DE OLIVEIRA
VI - Titular: MARIA ANTONIETA GULO
suplente: LILIAN CLIVATTI RODRIGUES
VII - Titular: APARECIDA LUCIRENE P. E. SOUZA
Suplente: CARLOS ROBERTO DE SOUZA
VIII - Titular: HIDEO NASUNO
Suplente: XAVIER RUFINO DE OLIVEIRA
Artigo 3º - Os membros do Conselho terão
mandato de 02 (dois) anos, permitida a recondução, tendo o
exercício de suas funções de caráter gratuito e considerado de
relevante serviço público.
Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, pê de fevereiro de 1999.-
Prefeito Municipal
Reg. e Pub, na data supra
NEI MENDES
Diír* do Depto Munic de Administração