norma nº 145/1999

Prefettuna Munieigal de
Rua José Antônio de Campos, 250 - Fone: (0 Roma 821-6277
C.G.C. (MF) 45.685.872/0001-79 -Estado de São Paulo
- DECRETO nº 145/99 -
ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 058/97
DE 14/11/97.
SAMUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR, Prefeito
Municipal de Registro, Estado de São Paulo, usando das atribuições
que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA ;
Artigo 1º - Fica alterado o artigo 1º do
Decreto nº 058/97 de 14/11/97 que Institui o Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente, da seguinte maneira:
“Representante Municipal do Bem Estar Social
Titular: MARIA AMÉLIA RODRIGUES
Suplente: TERESA JUSTINO PEREIRA”
“Representante do Departamento Municipal de
Educação
Titular: MARIA ANTONIETA GULLO”
Artigo 2º = Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL satseco. 06 de abril de 1995.-
SAMUEL RA DA SINVA JUNIOR
Prefeito Munichpal
Reg. e Pub. na data supra
NEILE a
do Depto (Mun 1 de Administração nes