norma nº 164/1999

Prefeitura Municipal d ç Registro
Rua José Antonio de Campos, 250 - Font; (013) 821-6277
CGC, (MP) 45.685.872/0001-79 - Estado de São Paulo
-DECRETO Nº 164/99 -
Câmera Municipal do Registo ALTERA O INCISO V, ARTIGO 2º DO DECRETO
ves Wº 103/98 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNT-
CIPAL DE SAÚDE - CMS, E DÁ OUTRAS PROVI-
y A - DÊNCIAS.
Cámara Municipal da Registro
Rec:
sd [4 0, QE,
presidente
SAMUEL MOREIRA DA SILVA JÚNIOR, Prefeito
Municipal de Registro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que
lhe são conferidas por Lei, e atendendo ao disposto na Lei Municipal nº
245/91 de 07/05/91,
DECRETA :
Artigo 1º - Fica alterado o inciso V, artigo 2º
do Decreto nº 103/98 que “Institui o Conselho Municipal de Saúde-CMS, e
dá outras providências”, da seguinte maneira:
“Y - 02 Representantes dos demais Departamentos
da Prefeitura WHunicipal
Titular: JAIRO ADILSON DE OLIVEIRA
Suplente: MARIA ANTONIETA GULLO
Titular: NEILE KUCZNER MENDES
Suplente: MÁRIO MASSAO MATSUMOTO"
Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data
de gua publicação, revogadar az disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL
REGISTRO, 19 de julho de 1999,-
SAMUEL MOREIRA DA SILVA JÚNIOR
Prefeito Municipal
bido em
Rd