| Tipo | DECRETO DO EXECUTIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 201 / 1999 |
| Date | 1999-11-08 |
| Ementa | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 2446 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 2
Prefeitura Municipal de Registro Rua José Antônio de Campos, 250 - Fone: (0XX13) 821-6277 CGC/CNPJ (MF) 45.685.872/0001-79 -Estado de São Paulo Câmara Municipal de Registro DE pe “34 di ad EM da VIDÊNCIAS UPLEMENT. e f gaibih | ee ma tativa ; Socretavia hoglsiá A À Y SAMUEL MOREIRA DA SILVA JÚNIOR, Prefeito Municipal de Registro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando o disposto no artigo 4º, Inciso II da Lei Municipal nº 075/98 de 01 de dezembro de 1998, DECRETA: 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal, o crédito Artigo suplementar de R$ 425.000,00 (Quatrocentos e Vinte e Cinco Mil Reais), para reforçar o itens da seguintes dotações orçamentárias: os - ATIVIDADES DE RECURSO 040100 - ADMINISTRAÇÃO 03070212.13 , Manutenção do Departamento Municipal de Administração 4120.00 - Equipamento e Material Permanente Ficha - 052 R$ 5.000,00 06 - ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL 060200 - EDUCAÇÃO 08070212.22 - Manutenção do Departamento Municipal de Educação 4120.00 - Equipamento e Material Permanente Ficha - 088 R$ 20.000,00 06 - ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL po do o RogispÊ 060200 - EDUCAÇÃO gama MuNAo 08411852.23 - de Creches 4110.00 - Obras e Instalações Ficha - 092 06 - ÓRGÃO DE APOIO SOCIAI 060200 - EDUCAÇÃO 08411852.23 - Manutenção de Creches 4120.00 - Equipamento e Material Permanente Ficha - 093 R$ 30.000,00 06 - ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL 060200 a EDUCAÇÃO 08411902.24 - Manutenção do Ensino Pré-Escolar 3111.00 - Pessoal Civil Ficha - GE 06 - ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL 060200 - EDUCAÇÃO 08411902.24 - Manutenção do Ensino Pré-Escolar 4120.00 - Equipamento e Material Permanente Ficha - 097 R$ 30.000,00 06 - ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL 060200 - EDUCAÇÃO 08492522.28 - Manutenção do Ensino 3231.00 - Subvenções Sociais Ficha - 11 R$ 50.000,00 Artigo 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será coberto com recursos provenientes de anulação parcial da seguinte dotação orçamentária: D6 - ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL 060600 - FMM.D.E.F.V.M. 08421882.29 - do FM.M.D.E.F.V.M. 3111.00 - Pessoal Civil Ficha ” 145 R$ 425.000,00 Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, 08 de novembro de 1999.- SAMUEL MO DA SILVA JÚNIOR Prefeito Municipal 2//5 nun AD. Sas GRANER Dir. do Dept Municipal de Administração ]