norma nº 205/1999

Prefeitura Municipal de Registro
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E do DECRETO Nº 205/99
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Ss que NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO
/ (dr) AS TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES-
j NS ea CENTE DO MUNICÍPIO DE REGISTRO, E DÁ OUTRAS
founi diso de PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL MOREIRA DA SILVA JÚNIOR, Prefeito Municipal
de Registro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Artigo 1º - Ficam nomeados para comporem o Conselho Tutelar
dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Registro, para o triênio de 1999 a 2002,
vago por término de mandato, os seguintes membros:
Aya
01 - Manoel Alves dos Anjos 01 - Maria Aparecida Dias dos Santos
02 - Cleidinei Gomes Prado 02 - Maria Ilma do Nascimento Miura
03 - Maria do Carmo Balan 03 - Benedita Lopes Sales
04 - Sônia Regina Morato Leite 04 - Ivone Hisamoto Kikuti
95 - Maria José Ribeiro Stonoga 05 - Takayo Ueki
06 - Joana Silva Ferreira
07 - Rosa Martins Torres
08 - Maria Cristina Moreira Hirota da Silva
09 - Sueli Aparecida de Oliveira
10 - Juraci da Silva Oliveira
Artigo 2º - Caberá ao Conselho Tutelar ora nomesdo o
desempenho das competências e atribuições previstas na Lei Municipal nº 255/91 e suas alterações, e no
Estatuto da Criança e do Adolescente.
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na daia de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30 de outubro de 1999, revogadas as disposições em
contrário, especialmente o Decreto nº 232/96 de 29 de julho de 1996.
A