norma nº 2/1997

“PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO
C.6.C.(M.F) 45.685.872/0001-79 - ESTADO DE SÃO PAULO
RUA: JOSÉ ANTONIO DE CAMPOS, 250 - FONE: (013) 821-1277
DECRETO Nº 002/97 -
? dj gDe 28 de janeiro de 1997.-
SECNETARIA ALTERA O ARTIGO 20 DO DECRETO Nº 204/96
DE 11/01/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SAMUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR, Prefeito
Municipal de Regietro, Estado de São Paulo, usando das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, e atendendo ao
disposto na Lei Municipal nº 245/01 de 07/05/90) e suas
alterações,
DECRETA :
Artigo 1º - Fica alterado o artigo 22º do
Decreto nº 204/96 de ii de janeiro de 1996, da seguinte maneira:
“Aptigo Zº - O Conselho Municipal de Saúde -
CMS. será composto dos seguintes membros, sob a Presidência do
Dra. PAULA FRASSINETTI LIMA DE ANDRADE, diretora do Departamento
Municipal de Saúde:
02 tdole) representantes dos demais Departamentos da Prefeitura
Municipal:
Titular: JAIRO ADILSON DE OLIVEIRA
Suplente: ROGERIO VIEIRA
Titular: NEILE MENDES
Suplente: MARIO MASSAO MATSUMOTO"
Artigo 20 - Este Decreto entrará em vigor na
data de eua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, em 25 de janeiro de 1997.-
Prefeito Municipál
b. na data supra
NE
Dir& do Depto.—Municipal de Adminietração