norma nº 4/1997

PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO
C.G.C.(M.F.) 45.685.872/0001-79 - ESTADO DE SÃO PAULO nx
RUA: JOSÉ ANTONIO DE CAMPOS, 250 - FONE: (013) 821-1277
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De 03 de fevereiro de 1997.-
ALTERA O ARTIGO 2º E O INCISO I DO
ARTIGO 30 DO DECRETO NO 241/06 QUE
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
SAMUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR, Prefeito
Municipal de Registro, Estado de São Paulo, usando das
atribuições legaie, !
DECRETA:
Artigo 10 - Fica alterado os artigos 2º e
incieo I do artigo 3º do Decreto nº 241/96, passando a ter à
seguinte redação:
“Artigo 22 - O Conselho Municipal de
Alimentação Escolar será presidido pelo Prof ROGERIO GERALDO
VIEIRA.
Artigo 3º - Ficam nomeados os membros
titulares e seus suplentes: !
I - Diretor do Depto Municipal de Educação
Titular - ROGERIO GERALDO VIEIRA"
Artigo 20 - Este Decreto entrará em vigor na
data de gua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, em 03 de fevereiro de 1997 .=
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asd VA/ JUNIOR
Prefeito Municies,
Reg. e Pu na data supra
NEI ER MENDES
Dirã do Depto pal de Administração