norma nº 34/1997

PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO
C.G.C. (MF) 45.685.872/0001-79 - ESTADO DE SÃO PAULO
RUA JOSÉ ANTONIO DE CAMPOS, 250 - FONE: (013) 821-6277
233% ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL MOREIRA DA SILVA JÚNIOR, Prefeito
Municipal de Registro, Estado de São Paulo, usando das atribuições
que lhe são conferidas por Lei, e considerando o disposto no artigo
4º, inciso III da Lei Municipal nº 222/96, de 06 de dezembro de
1996,
DECRETA :
artigo 1º - Fica aberto na Contadoria
Municipal, o (Crédito Suplementar de R$ 281.300,00 (duzentos e
oitenta e um mil e trezentos reais), para reforçar os itens, das
seguintes dotações orçamentárias:
0201.03070202.005 - MANUT. DEPENDÊNCIAS DO GABINETE DO PREFEITO
3111 - Pessoal Cívil ....ccceranaerccncorencerenca ... R$ 12.000,00
0301.03070212.010.= MANUTENÇÃO PROCURADORIA ASSUNTOS JURÍDICOS
3111 - Peggoal Civil ..cuus asenaesesds ira Cisco do ap ds R$ 7.000,00
0401.03070202.012 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
3111 - Pessoal Civil ..seses Sed. NES é SD qm o « cile aih R$ 22.000,00
3113 - Obrigações Patronais ...... cesanarasoscoesa sa R$ €.000,00
0402.03080212.016 - MANUT. FINANÇAS CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
3111 - pessoal Civil ..... PPP TE TE eu a cus o ce R$ 22.000,00
0402.15845122.018 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
3280 - Contrib. p/ Form. Patrim. Serv. Pub ...ccsece. R9 21.000,00
0501.10070212.021 - MANUTENÇÃO OBRAS SERV. URBANOS E RURAIS
3111 - Pessoal Civil ..ccscuesemaacasenema crer. R$ 57.000,00
0601.12070212.027 - MANUTENÇÃO DEPTO MUNICIPAL SAUDE
3111 - Pessoal Civil ..cnucnncncnanesannenanasocanca . R$ 90.000,00
3113 - Obrigações Patronais ....cnecenmumenenanmerara R$ 14.000,00
0602.08411852.040 - MANUTENÇÃO DE CRECHES
3111 - Pessoal Civil ..i.iccansenaconcasccacreenzonna R$ 1.000,00
0602.08411902.033 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
3111 - Pessoal Cívil ...... E ass Ga ESSE E cera R$ 2.000,00
0603, 15914862.043 - MANUTENÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL
3111 - Pessoal Civil .icesccusunananccasnaanaucs cv. R$ 27.000,00 P
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RUA JOSÉ ANTONIO DE CAMPOS, 250 - FONE: (013) 821-6277
0604.08482472.050 - MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
3111 - Pessoal Civil ..cuccussecncunancaaunancercse .. R$ 300,00
artigo 2º - GQ crédito de que trata o artigo
anterior será coberto com o recurso proveniente da anulação parcial
das seguintes dotações orçamentárias:
0201.03070202.004 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
3111 - Pessoal Civil ..csscensenannananaranenca cosusa R$ 84.000,00
0401.03070251.010 - CONSTR. INST, AMPL, EDIFÍCIOS PÚBLICOS
4110 - obras e Instalações ..sssseremeccaca cervo R$ 11.000,00
0401.15824952.013 - PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS
3251 - Inativos «.cecvss E grego a tecce e aloe caro À MSPAR SIR cascas R$ 17.000,00
0402.03080212.016 - MANUTENÇÃO DA FINANÇAS E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
3131 - Remuneração de Serviços Pess0dls ...zeccremara R$ 3.600,00
0402.03080322.017 - AMORTIZAÇÃO ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA
3262 - Qutros Encargos Dívida Contratada ....«cuunemes R$ 14.000,00
0501.10070212.021 - MANUT. OBRAS SERV. URBANOS E RURAIS
3131 - Remuneração de Serviços Pessoais ....u.. eus R$ 5.000,00
3192 - Despesas de Exercício Anteriores .....z..cume. R$ 1.700,00
0601.13754282.029 - MANUTENÇÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL
3111 - Pessoal Civil ...ecccununnnacacanacnncanena nes R$ 1.000,00
0602.08070212.032 - MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO DE ENSINO
3111 - Pessoal Civil .iccsseementorenaraecemencananas R$ 33.000,00
3113 - Obrigações Patronais ... «cc. aim é mig aonasor cars R$ 4.000,00
9602.08411901.031 - CONSTR. INSTAL. AMPL, DE PRÉ-ESCOLAS
4110 - obras e Instalações ...ccvecerea axé 5 SIR A MO cc... R$ 78.000,00
0602.08424272.039 - MANUTENÇÃO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
3111 - Pessoal Cívil .icicuzenaccccananenacenanmacaca R$ 12.000,00
0602.08431992,035 - MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO
3111 - Pessoal Civil ........ na me Ram é MS E MI UES STE sr R$ 1.000,00
0602.08452132.036 - MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPLETIVO
3111 - Pegsoal Civil ...zccuceconsanasscnana envase R$ 6.000,00
0604.08070212.048 - MANUTENÇÃO CULTURA, ESPORTE E LAZER
3111 - Pessoal Civil ..zccumanmaraanansanonenacancasa R$ 8.000,00
0604.11653632.049 - MANUT. RECINTO EXPOSIÇÃO PERMANENTE
3111 - Pessoal Civil «...zeceranenauctaca é a ajajo à as é dista R$ 1.000,00 o
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RUA JOSÉ ANTONIO DE CAMPOS, 250 - FONE: (013) 821-6277
1 32.047 MANUTENÇÃO CONSELHO MUA
CIPAL TUTELAR
Cones cursa sua n nais 4:66 anarasimo R$ 1.000,00
Artigo 3º
data de sua publicação, revogadas
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em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, 09 de agosto «
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SAMUBL MOREIRA DA SILVA JÚNIOR
Prefeito Municipal
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