norma nº 54/1997

y3
Prefeitura Municipal de Registro
Rua José Antonio de Campos, 250 - Fone: (0!3) 821-6277
CGC. (MF) 45.685.872/0001-79 - Estado de Sião Paulo
- DECRETO Nº 054/97 -
“amata Munteipal 68 Registro
Recebido em aBRE CRÉDITO sur o NE
) A PROVIDENCIAS. UTRAS
j RA DA SILVA JUNIOR, Prefeito
Municipal de Registro, Estado de são Paulo, usando das atribuições
“sue lhe são conferidas por Lei, £ considerando o disposto no artigo
4º, inciso LII da Lei Municipal nº 222/96, de V6 de dezembro de 1956,
DECRETA:
Artigo 1º - fica aberto na Contadoria Municipal
o Crédito Suplementar de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais)
para reforçar os itens das seguintes dotações orçamentárias:
0201.15814862.007 - MANUTENÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLID. MUNICIPAL
2132 Gutros Serviços e EnCargos .ceuuusuuntucenenenano R$ 60.000,00
2401.03070202.012 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
314141 - Pessoal Cívil «ec Secrnsatrssrecicorennpeser vara R$ 4.000,00
n402.15845122.018 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
3280 - Contr. P/ Form. do Patr. do Serv. Público ..vuema R$ 5.000,00
V601.130:0212.027 - MANUT. DEPTO. MUNICIPAL DE SAÚDE
2113 - Obrigações Patronais ..zesusecmuncanaceracsercaro R$ 11.000, oo
9603,15814862.043 - MANUTENÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL
3131 - Remuneração de Serviços Pessoais «..cuzenuucacane RS 3.000,00
0604.08070217.045 — MANUT, CULTURA. ESPORTE E LAZER
>111 - Pessoal Civil secsconacesnoscinessenanosces cessa R$ 10.000,00
0605.15814832.047 - MANUT. CONSELHO MUNICIPAL TUTELAR
3111 - Pessoal Civil «.c.uzneuneanencano cn me sra pi cocmror R$ 1.000,00
Artigo 2º - O crédito de que se Lrata o arca Já
anterior será coberto com recursos ma da anulação parcial JO
das seguintes dotações orçamentárias: a
9201.15914862.007 - MANUT. DO FUNDO SOCIAL DE SOLID. MUNICIPAL
3120 - Material de Consumo .....cumumee das amina eia a 4/65 ajulá sa R$ 60.000,00
9401.03070202.012 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
4110 - Obras e Instalações .......u.- aq pa po qua ale «. R$ 4.000,00
0402.03080322.017 - AMORTIZAÇÃO ENCARGOS DÍVIDAS PÚBLICAS
4351 - Amortização de Dívida Contratada .....cnunrmenvor R$ 5.000,00
0601.13764482,030 - MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO RURAL
3120 = Material de Consumo ..sesercecmessoccencossccrvoe R$ 5.000,00
2132 —- Qutros Serviços e Encargos ......... mus ame so ani RM 1800 DO
9603.15914861.038 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
4120 - Equipamento e Material Permanente .....curcreme . R$ 3.009,00
V604.08070212.048 - MANUT. CULTURA, ESPORTE E LAZER
2223 - Contribuições Correntes .....cunmacenco a es R$ 10.000,00
2605,15814632,046 - MANUT, FUNDO MUNIC. DIR. CRIANÇA ADOLESCENTE
3111 - Pessoal Civil ....cecscueuneeercans Ea] q nitp allago maio RS 1.000,00
Axtigo 3º - Este Decreto entrará em vigor ma
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, 17 de outubro de 1997.-
+ MOREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
Reg. e Pub. na data supra
Dir* do Deptº
Cã..ava Municios! dg Regisico