| Tipo | DECRETO DO EXECUTIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 59 / 1997 |
| Date | 1997-11-17 |
| Ementa | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Prefeitura Municipal de Registro Rua José Antonio de Campos, 230 - Fonte: (013) 821-6277 CGC. (MP) 45.685.872/0001-79 - Estado de São Paulo - DECRETO NWº 059/97 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA ourRaS PROVIDÊNCIAS . SAMUEL MOREIRA DA SILVA JÚNIOR, Prefeito Municipal de Registro, Estado de são Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando o disposto no artigo 4º, inciso III da Lei Municipal nº 222/96, de OE de dezembro de 1996, DECRETA: Artigo 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal o Crédito Suplementar de R$ 102.000,00 (cento e doís mil reais), para reforçar os itens das seguintes dotações orçamentárias: 04.02 - FINANÇAS E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO 03080212.068 - MANUT. FINANÇAS E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO 3192 - Despesas de Exercícios Anteriores ....e.cczezumseranes R$ 3.000,00 15845122,018 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 3280 - Contr.P/Form.Patr.Serv. Público ......u. mca soma ssa BB S2.000,00 06.01 - SAÚDE 13070212.027 - MANUT. DEPTº MUNIC. SAÚDE 3111 - Pessõal Civil «casicos aos a NG GR a De MRS am RE amosôasaos R$ 47.000,00 3113 - Obrigações Patronais .....se«..co DES IA NR gi R$ 18.000,00 06.02 - EDUCAÇÃO 08411851,030 - CONSTR. INSTAL. AMPL. DE CRECHES 4110 - obras e Instalações .....crerondoneio DAE ndo En cv. R$ 5.000,00 08070212.032 - MANUTENÇÃO ADMINISTR. ENSINO 3113 - Obrigações Patronais ...... “a de na nóis aum alte covers! d (ariá R$ 1.000,00 08411902.032 - MANUT. EDUCAÇÃO -PRE- ESCOLAR 3211 - Pessoal Civil casstosensnvsensõoss à ad a ensses R$ 12.000,00 06.05 - FUNDO MUNIC. DIR. CRIANÇA E ADOLESCENTE 15814832,047 - MANUT. CONSELHO MUNIC. TUTE SIT = Pessoal CAVLI dsemasns wand wa ass nos aces Eae a ojata lo aa R$ 4.000,00 Artigo 2º - O crédito de que trata o artigo das seguintes dotações orçamentárias: anterior, será coberto com recurso proveniente da anulação parcial/total $ as 7 04.02 - FINANÇAS E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO 03080212.016 - MANUT. FINANÇAS CONTR. ORÇAMENTÁRIO 3131 - Remuneração de Serviços Pessoais ..zecumuzumumimamoos R$ 1.400,00 03080322.017 - AMORTIZAÇÃO ENCARGOS DÍVIDA PÚBLICA 4351 - Amortização da Dívida Contratada ...... dias espaço A EDS 00; 06.01 - SAÚDE 13754281.025 - CONSTRUÇÃO INSTAL. PRONTO SOCORRO MUNICIPAL 4110 - Obras e Instalações .......cesuruvo BIN /RUN 06/67 40 a 6 e jelo do ««« R$ 2.000,00 13070212.027 = MANUT. DEPTº MUNIC. DE SAÚDE 3120 - Material de Consumo ....... PERA PS IO E E «« R$ 32.000,00 3131 - Remuneração de Serviços Pessoais .......va DP OR R$ 1.000,00 3132 - Outros Serviços e EncaLgos .....eccenescess PRA R$ 7.000,00 4110 - Obras e Instalações ....ccrcrcnperihinonapovcnconasa . R$ 8.000,00 4120 - Equipamento e Material Permanente ......ccusmevcccs «. R$ 6.000,00 13754282.029 - MANUT. PRONTO SOCORRO MUNICIPAL - 3131 - Remuneração de Serviços Pessoais ..l.ccrvinuumucuas -- R$ 1.000,00 13764482.030 - MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO RURAL” 3120 = Material de CONSUMO Lose cersnsacrer mao rca bb ds ngm» .... R$ 1.000,00 4110 - Obras e Instalações .....ccnsacononosononannana ensasa R$ 3.000,00 4120 - Equipamento e Material Permanente .....ccscecese .... R$ 4.000,00 06.02 - EDUCAÇÃO 08411851.030 - CONSTR. INST. AMPL. DE CRECHES 4120 - Equipamento e Material Permanente PER) eme .... R$ 5.000,00 08411902,.033 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO PRÉ-ESCOLAR 3120 - Material de Consumo ..... miga siste ap nom é cercancapusoos R$ 43.000,00 06.05 - FUNDO MUNIC, DIREITOS CRIANÇA ADOLESCENTE | 15614832.046 - MANUT. FUNDO: MUNIC. DIR. CRIANÇA E ADOLESCENTE 3111 - Pessoal Civil .,ccncoseenmeo . R$ 3.900,00 3120 - Material de Consumo ...ssusencenasa ARA Deprê 1.000,00 Artigo 3º - Este sua publicação, revogadas as disposições em, a ” PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, 17 de novembro de |1997)- ceto entrárá, em vigor na data de O as Câmara Municipal do Regis! 3. MOREIRA DA A JÚNIOR pi dg Prefeito Munidipal N AS 17 PT = Reg. e Pub aNdatã supra Presidente NEI MENDES Dir* do Deptº Munic de Administração 92