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← Registro (SP)

norma nº 59/1997

Tipo DECRETO DO EXECUTIVO
Número / Ano 59 / 1997
Date 1997-11-17
EmentaABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id2525

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Prefeitura Municipal de Registro
Rua José Antonio de Campos, 230 - Fonte: (013) 821-6277
CGC. (MP) 45.685.872/0001-79 - Estado de São Paulo
- DECRETO NWº 059/97 -
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA ourRaS
PROVIDÊNCIAS .
SAMUEL MOREIRA DA SILVA JÚNIOR, Prefeito Municipal
de Registro, Estado de são Paulo, usando das atribuições que lhe são
conferidas por Lei, e considerando o disposto no artigo 4º, inciso III da
Lei Municipal nº 222/96, de OE de dezembro de 1996,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal o
Crédito Suplementar de R$ 102.000,00 (cento e doís mil reais), para
reforçar os itens das seguintes dotações orçamentárias:
04.02 - FINANÇAS E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
03080212.068 - MANUT. FINANÇAS E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
3192 - Despesas de Exercícios Anteriores ....e.cczezumseranes R$ 3.000,00
15845122,018 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
3280 - Contr.P/Form.Patr.Serv. Público ......u. mca soma ssa BB S2.000,00
06.01 - SAÚDE
13070212.027 - MANUT. DEPTº MUNIC. SAÚDE
3111 - Pessõal Civil «casicos aos a NG GR a De MRS am RE amosôasaos R$ 47.000,00
3113 - Obrigações Patronais .....se«..co DES IA NR gi R$ 18.000,00
06.02 - EDUCAÇÃO
08411851,030 - CONSTR. INSTAL. AMPL. DE CRECHES
4110 - obras e Instalações .....crerondoneio DAE ndo En cv. R$ 5.000,00
08070212.032 - MANUTENÇÃO ADMINISTR. ENSINO
3113 - Obrigações Patronais ...... “a de na nóis aum alte covers! d (ariá R$ 1.000,00
08411902.032 - MANUT. EDUCAÇÃO -PRE- ESCOLAR
3211 - Pessoal Civil casstosensnvsensõoss à ad a ensses R$ 12.000,00
06.05 - FUNDO MUNIC. DIR. CRIANÇA E ADOLESCENTE
15814832,047 - MANUT. CONSELHO MUNIC. TUTE
SIT = Pessoal CAVLI dsemasns wand wa ass nos aces Eae a ojata lo aa R$ 4.000,00
Artigo 2º - O crédito de que trata o artigo
das seguintes dotações orçamentárias:
anterior, será coberto com recurso proveniente da anulação parcial/total $
as
7
04.02 - FINANÇAS E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
03080212.016 - MANUT. FINANÇAS CONTR. ORÇAMENTÁRIO
3131 - Remuneração de Serviços Pessoais ..zecumuzumumimamoos R$ 1.400,00
03080322.017 - AMORTIZAÇÃO ENCARGOS DÍVIDA PÚBLICA
4351 - Amortização da Dívida Contratada ...... dias espaço A EDS 00;
06.01 - SAÚDE
13754281.025 - CONSTRUÇÃO INSTAL. PRONTO SOCORRO MUNICIPAL
4110 - Obras e Instalações .......cesuruvo BIN /RUN 06/67 40 a 6 e jelo do ««« R$ 2.000,00
13070212.027 = MANUT. DEPTº MUNIC. DE SAÚDE
3120 - Material de Consumo ....... PERA PS IO E E «« R$ 32.000,00
3131 - Remuneração de Serviços Pessoais .......va DP OR R$ 1.000,00
3132 - Outros Serviços e EncaLgos .....eccenescess PRA R$ 7.000,00
4110 - Obras e Instalações ....ccrcrcnperihinonapovcnconasa . R$ 8.000,00
4120 - Equipamento e Material Permanente ......ccusmevcccs «. R$ 6.000,00
13754282.029 - MANUT. PRONTO SOCORRO MUNICIPAL -
3131 - Remuneração de Serviços Pessoais ..l.ccrvinuumucuas -- R$ 1.000,00
13764482.030 - MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO RURAL”
3120 = Material de CONSUMO Lose cersnsacrer mao rca bb ds ngm» .... R$ 1.000,00
4110 - Obras e Instalações .....ccnsacononosononannana ensasa R$ 3.000,00
4120 - Equipamento e Material Permanente .....ccscecese .... R$ 4.000,00
06.02 - EDUCAÇÃO
08411851.030 - CONSTR. INST. AMPL. DE CRECHES
4120 - Equipamento e Material Permanente PER) eme .... R$ 5.000,00
08411902,.033 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
3120 - Material de Consumo ..... miga siste ap nom é cercancapusoos R$ 43.000,00
06.05 - FUNDO MUNIC, DIREITOS CRIANÇA ADOLESCENTE |
15614832.046 - MANUT. FUNDO: MUNIC. DIR. CRIANÇA E ADOLESCENTE
3111 - Pessoal Civil .,ccncoseenmeo .
R$ 3.900,00
3120 - Material de Consumo ...ssusencenasa ARA Deprê 1.000,00
Artigo 3º - Este
sua publicação, revogadas as disposições em, a ”
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, 17 de novembro de |1997)-
ceto entrárá, em vigor na data de
O as Câmara Municipal do Regis!
3. MOREIRA DA A JÚNIOR pi dg
Prefeito Munidipal N AS 17 PT =
Reg. e Pub aNdatã supra
Presidente
NEI MENDES
Dir* do Deptº Munic de Administração
92

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