| Tipo | DECRETO DO EXECUTIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 76 / 1998 |
| Date | 1998-03-02 |
| Ementa | ALTERA O ITEM 3° DO ARTIGO 2° DO DECRETO N° 204/96, QUE "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE- CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1 Prefeitura Municipal de Registro Rua José Antonio de Campos, 250 - Fone: (013) 821-6277 CG.C, (MF) 45,685.872/0001-79 - Estado de São Paulo -DECRETO mº 076/98 - câmara Múnigipal de ogistro ES du ss " EA : 204/96, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL as e DE SAÚDE - CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. from GO AQE E SAMUEL MOREIRA DA SILVA JÚNIOR, Prefeito Municipal de Registro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e atendendo ao disposto na Lei Municipal nº 245/91 de 07/05/91 e suas alterações, DECRETA: Artigo 1º - Fica alterado o item 3º do artigo 2º do Decreto nº 204/96 de 11 de janeiro de 1996, da seguinte maneira: 3º Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários, Urbanos e Passageiros e Transportes de Cargas de Registro Titular: BENEDITO DA SILVA VEIGA Suplente: JOSÉ XAVIER” Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 031/97 e o item 3º do Decreto nº 046/97. PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, em 02 de março de cho98,- E am x à Municipal de Registro ARQUIVE-SE ta E) MOREIRA | SILVA JÚNIOR Prefeito Municipal Reg. e Pub data supra N 4 Y Dir* do Depto. g de Administração E: