norma nº 107/1998

CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO
c2uw sBeefeitusgMunicipal de Registro
Rua José Antonio de Campos, 250 - Fond: (013) 821-6277
SECRETABIARES QUA A 685.872/0001-79 - Estado de São Paulo
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E ds - DECRETO Nº 107/98 -
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E : ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS
PR DA PROVIDÊNCIAS .
58
SAMUEL MOREIRA DA SILVA JÚNIOR, Prefeito Municipal de
Registro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são
conferidas por Lei, e considerando o disposto no artigo 4º, inciso III, da
Lei Municipal nº 34/97 de 03 de novembro de 1997,
Presidente
DECRETA :
Artigo 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal, o
crédito suplementar de E$ 23.000,00 (Vinte e Três Mil Reais), para reforçar
os itens das seguintes dotações orçamentarias:
05 ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL
05.0100 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS
10.07.0212.18 - Manutenção do Depto de Obras é Serviços Urbanos e Rurais
3132.00 - Outros Serviços e Encargos - Ficha 064 ...zecvcz..=» R$ 10.000,00
05 ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL
05.0200 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
08.07.0212.25 - Manutenção do Departamento de Educação
3132.00 - Gutros Serviços e Encargos - Ficha 096 ...z.«1.+ .... R$ 5.000,00
os ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL
06.0200 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
08.42.4272.29 - Manutenção da Alimentação Escolar
3132.00 - Outros Serviços e Encargos - Ficha 108 .«..umensas ««« R$ 8.000,00
Artigo 2º - Q crédito de que trata o artigo anterior,
será coberto com recursos provenientes de anulação parcial da seguinte
dotação orçamentaria:
os ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL
05.0100 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS
10.58.3231.22 - Manutenção da Obras e Serviços Urbanos e Rurais
4210.00 - Aquisição de Imóveis - Ficha 073 .....ccuuesennenaas R$ 10.000,00
06 ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL
06.0200 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
08.07.0212.25 - Manutenção do Departamento de Educação
3132.00 - Outros Serviços e Encargos - Ficha 092 ....... wa mais a R$ 8.000,00
06 ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL
06.0200 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
08.41.1852.26 - Manutenção do Departamento de Educação
3120.00 - Material de Consumo - Ficha 095 «..qusceesacasco suma R$ 5.000,00
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, 24 de setembro de 1998.-
E) MOREIRA DA SILVA JÚNIOR
Prefeito Municipal
Reg. e Pub. na data supra
Ea! de Administração
NEILÉ
Dir* do Deptº