norma nº 112/1998

Prefeitura Municipal d ad Registro
Rua José Antonio de Campos, 250 - Fong; (013) 821-6277
CGC. (MP) 45.685,872/0001-79 - Estado de São Paulo
à Municipal de Registro
- e -
Gâmat DECRETO nº 112/98
id ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVI-
DÊNCIAS.
SAMUEL MOREIRA DA SILVA JÚNIOR, Prefeito
Municipal de Regístro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que
lhe são conferidas por Lei, e considerando o disposto no artigo 4º,
inciso III, da Lei Municipal nº 34/97 de 03 de novembro de 1997,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto na Contadoria
Municipal, o crédito suplementar de R$ 289.000,00 (Duzentos e Noventa e
Nove Mil Reais) + para reforçar os itens das seguintes
dotações orçamentárias:
03 SUSTENTAÇÃO ADMINISTRATIVA
93.0100 ASSUNTOS JURÍDICOS
03.07.0212.10 - Manutenção Departamento de Assuntos Jurídicos
3132.00 - outros Serviços e Encargos - Ficha 035 ........ R$ 1.500,00
cá ATIVIDADES DE RECURSOS
04.0100 ADMIRISTRAÇÃO
03.07.0212.13 - Manutenção Departamento de Administração
3113.00 - Obrigações Patronais - Ficha 041 .....csucsuesa R$ 500,00
04 ATIVIDADES DE RECURSOS
04.0100 ADMINISTRAÇÃO ;
03.07.0212.13 - Manutenção Departamento de Administração
2120.00 - Material de Consumo - Ficha 042 ....cuvenerenes R$ 30.000,00
oa ATIVIDADES DE RECURSOS
04.0100 ADMINISTRAÇÃO
03.07.0212.13 - Manutenção Departamento de Adainistração
3132.00 - Qutros Serviços e Encargos - Ficha 044 ........ R$ 20.000,00
oa ATIVIDADES DE RECURSOS
04.0100 ADMINISTRAÇÃO
03.07.0212.13 - Manutenção Departamento de Administração
3251.00 - Inativos - Ficha 047 ..scenessacrhocananasasvo» Res 13.000,00
os ATIVIDADES DE EXECUÇÃO
0905.0100 COBRAS E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS
10.07.0212.18 - Manutenção Departamento de Obras a Serv. Urb. e Rurais
3132.00 - outros Serviços e Encargos - Ficha 064 ........ R$ 15.000,00 , y
camera Municipal do Registo
RQUIVE-SE
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presidente
06 ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL
06.0100 SAÚDE
13,07.0212.23 - Manutenção Departamento de Saúde
3120.00 - Material de Consumo - Ficha 079 .....scccenccss Rá 50.000,00
06 ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL
06.0100 SAÚDE
13,07.0212.23 - Manutenção Departamento de Saúde
4120.00 - Equipamento e Material Permanente - Ficha 082 . R$ 20.000,00
os ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL
06.0200 EDUCAÇÃO
08.41.1852,26 - Manutenção de Creches
3112.00 - Pessoal Civil - Ficha 094 ..Lececncorsesoases . R$ $.000,00
os ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL
06.0400 CULTURA, ESPORTE E LAZER
11.65.3632.39 - Manutenção Recinto Exposição Permanente
3132.00 - outros Serviços e Encargos - Ficha 135 ........ R$ 140.000,00
Artigo 2º - O crédito de que trata o artigo
anterior, será coberto com recursos provenientes de anulação parcial
das seguintes dotações orçamentárias:
03 EUSTENTAÇÃO ADMINISTRATIVA
03.0100 ASSUNTOS JURÍDICOS
03.07.0212.10 - Manutenção Departamento de Assuntos Jurídicos
4120.00 - Equipamento e Material Permanente - Ficha 038 . R$ 1.500,00
4 ATIVIDADES DE RECURSOS
04.0100 ADMINISTRAÇÃO
03.07.0212.13 - Manutenção Departamento de Administração
3111.00 - Peksoal Civil - Ficha DãO ,..cccccccenencanorsas R$ 13.500,00
04 ATIVIDADES DE RECURSOS
04.0100 ADMINISTRAÇÃO
03.07.0212.14 - MHanntenção Despesas Fixas
3132.00 - Qutros Serviços e Encargos - Ficha 045 ........ R$ 50.000,00
05 ATIVIDADES DE EXECUÇÃO
05,0100 OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS
10,56,3231,19 - Obras Serv. Vias Públ. Munic. Urbanas
4110.00 - obras e Instalações - Ficha 070 ......-n.cccuena R$ 50.000,00
os ATIVIDADES DE EXECUÇÃO
95.0100 OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS
10.58.3231.22 - Manntenção Obras Serv. Urbanos ae Enrais
4210.00 - Aquisição de Imóveis - Ficha 073 ....cuu. courca R$ 40.000,00
05 ATIVIDADES DE EXECUÇÃO
95.0100 OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS
10.56.3231.22 - Manutenção Obras Serv. Urbanos o Rurais
4120.00 - Equipamento e Material Permanente - Ficha 072 . R$ 15.000,00
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Prostdento
06 ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL
06.0100 SAÚDE
13.75,4282.24 - Manutenção Unídades de saúde
3132.00 - Outros Serviços e Encargos - Ficha 085 .,....... Rê 70.000,00
os ÓRGÃO DE APOTO SOCIAL
06.0200
08.,07.0212.25 - Manutenção Departamento de Educação
3111,00 - pensoal Civil - Ficha 000 csssusesszaneemõss «- R$ 9.000,00
06 ÓRGÃO DE APOIO SOCIAL
05.0500 FUNDO MUNICIPAL DIR. CRIANÇA E ADOLESCENTE
15.81.4832.35 - Manutenção Fundo Municipal Dir. Criança e Adolescente
3233.00 - Contribuições Correntes - Ficha 141 ...cccuesss R$ 50.000,00
Artigo 3º - Egte Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERGENEDO; 19 de outubro de 1996,-
E) IRA SILVA JÚNIOR
Prefeito Municipal
Reg. e Pub. na data supra
NEILE MENDES
Dir* do Dept” Mun de Administração