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norma nº 9/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 9 / 2023
Date 2023-11-21
EmentaDISPÕE SOBRE AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO
“ VEREADOR DANIEL AGUILAR DE SOUZA ”
- ESTADO DE SÃO PAULO -
rara o Rua Shitiro Maeji nº 459 Centro - CEP: 11.900-000 TEL (13) 38281100
Ea CNPJ (MF) 01.598.123/0001-39
ETAL DO CHÁ www.camararegistro.sp.gov.br E secretariaQ)camararegistro.sp.gov.br
CAPITAL (
DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2023
DISPÕE SOBRE AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE REGISTRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2021.
HEITOR PEREIRA SANSÃO, Presidente da Câmara Municipal de Registro,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
FAZ SABER que a Câmara Municipal Aprovou e ela promulga o seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Artigo 1º - Ficam APROVADAS as contas da Prefeitura Municipal de Registro,
referente ao exercício financeiro de 2021.
Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto
Legislativo ocorrerão por conta de verba própria consignada no orçamento vigente
suplementadas se necessário.
Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Registro, “VEREADOR DANIEL AGUILAR DE SOUZA”, 21 de nóvembro de 2023.
Age hrs
HEITOR PEREIRA SANSÃO
PRESIDENTE
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE : 22 /1t/2,3
SANDRA REGINA DE ALMEIDA NUNES
SECRETÁRIA LEGISLATIVA
q
Certificado Digital acesse
pmregistro.domeletronico.com.br
DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO/SP
e novembro de 2023
DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE PESSOAL
CONCEDENDO
e Gratificação de função adicional a servidora efetiva desta Prefeitura Municipal, senhora Thainan Maria Tanaka Proença, Agente
Administrativo, RG nº 48.XXX.XXXX-6 SSP/SP, para exercer atribuições operacionais, em conformidade com os artigos 140 e 141 da
Lei Municipal nº 1.837/2019 e suas alterações e regulamentada através do Decreto Municipal nº 2.785/2019 e suas alterações, a
partir de 09/11/2023, de conformidade com o Memorando nº 33.058/2023-PGM. — Portaria nº 1.171/2023-DPPGP.
CONCEDENDO LICENÇA PRÊMIO
e 15 (quinze) dias de Licença Prêmio ao(à) servidor(a) Daniel Cordeiro de Vasconcelos Junior - R.G. 41.XXX.XXX-4, no período de
07/12/2023 a 21/12/2023, conforme Memorando/Comunicação Interna nº 32.508/2023 (1Doc) — DGE - Portaria nº 1.175/2023 -
DPPGP.
e 30 (trinta) dias de Licença Prêmio ao(à) servidor(a) Letícia de Lima Godinho - R.G. 41.XXX.XXX-X-2, no período de 21/11/2023 a
20/12/2023, conforme Memorando/Comunicação Interna nº 33.076/2023 (1Doc) — DGE - Portaria nº 1.175/2023 - DPPGP
e 15 (quinze) dias de Licença Prêmio ao(à) servidor(a) Renata Cristina da Silva de Melo - R.G. 28.XXX.XXX-8, no período de 07/12/2023
a 21/12/2023, conforme Memorando/Comunicação Interna nº 33.242/2023 (1Doc) — DGE - Portaria nº 1.177/2023 - DPPGP.
e 15 (quinze) dias de Licença Prêmio ao(à) servidor(a) Lucilene de Lima Gonçalves - R.G. 42.XXX.XXX-5, no período de 04/12/2023 a
18/12/2023, conforme Memorando/Comunicação Interna nº 33.074/2023 (1Doc) — DGE - Portaria nº 1.178/2023 - DPPGP.
e 15 (quinze) dias de Licença Prêmio ao(à) servidor(a) Vilmar de Souza Santos - R.G. 34.XXX.XXX-5, no período de 01/12/2023 a
15/12/2023, conforme Memorando/Comunicação Interna nº 33.631/2023 (1Doc) — DGS - Portaria nº 1.179/2023 - DPPGP.
e 15 (quinze) dias de Licença Prêmio ao(à) servidor(a) Robson Luiz Fernandes Ribeiro - R.G. 46.XXX.XXX-4, no período de 04/12/2023 a
18/12/2023, conforme Memorando/Comunicação Interna nº 34.107/2023 (1Doc) — DGFO - Portaria nº 1.180/2023 - DPPGP.
PODER LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO N.º 009/2023
DISPÕE SOBRE AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
HEITOR PEREIRA SANSÃO, Presidente da Câmara Municipal de Registro, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
FAZ SABER que a Câmara Municipal Aprovou e ela promulga o seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Artigo 1º - Ficam APROVADAS as contas da Prefeitura Municipal de Registro, referente ao exercício financeiro de 2021.
Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo ocorrerão por conta de verba própria consignada no
orçamento vigente suplementadas se necessário.
Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Registro, “VEREADOR DANIEL AGUILAR DE SOUZA”, 21 de novembro de 2023
HEITOR PEREIRA SANSÃO
PRESIDENTE
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE :
SANDRA REGINA DE ALMEIDA NUNES
SECRETÁRIA LEGISLATIVA
Diário Oficial :
ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO/SP www.registro.sp.gov.br

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