| Tipo | DECRETO DO EXECUTIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 3590 / 2023 |
| Date | 2023-08-11 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 4177 |
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1 Fica aberto na Contadoria Municipal, o crédito no valor de R$ 184.121,53 (Cento e oitenta e quatro mil cento e vinte e um reais e cinquenta e três centavos) para reforçar a dotação orçamentária da ação abaixo: ORGÃO 02 – EXECUTIVO UNID. ORÇ. 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA 21 - PROMOÇÃO À SAÚDE FONTE 01 – RECURSO PRÓPRIO ATIVIDADE 2061 - GESTÃO TECNICA E ADMIN DO FMS ELEMENTO (315) - 3.3.90.39 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P.J. 8.927,53 ATIVIDADE 2256 - ATOS DA VISA - REC. ESPECÍFICO ELEMENTO (334) - 3.3.90.39 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P.J. 9.780,00 ATIVIDADE 2076 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA ELEMENTO (361) - 3.3.90.39 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P.J. 1.000,00 ATIVIDADE 2076 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA ELEMENTO (434) - 3.3.90.39 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P.J. 44.414,00 ATIVIDADE 2084 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES - AT SAÚDE MENTAL ELEMENTO (440) - 3.3.90.39 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P.J. 10.000,00 ATIVIDADE 2088 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES - CENTRO DE ZOONOSES ELEMENTO (498) - 3.3.90.39 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P.J. 30.000,00 ATIVIDADE 2089 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES - VIGIL SAÚDE ELEMENTO (503) - 3.3.90.39 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P.J. 2.000,00 FONTE 05 – TRANSFERÊNCIA E CONVÊNIO FEDERAL VINCULADO ATIVIDADE 2098 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES - APS ELEMENTO (394) – 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P.J. 23.000,00 ELEMENTO (395) – 3.3.90.40 - SERVs DE TECN DA INFORMAÇÃO E COMUN - PJ 50.000,00 ATIVIDADE 2104 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES - SERV. MEDIA COMPLEX. MAC ELEMENTO (459) – 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P.J. 1.000,00 ATIVIDADE 2106 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES - ASSIST FARM - AFB ELEMENTO (490) – 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 ATIVIDADE 2110 - MANUT. ATIVIDADES - VIGIL SAÚDE Assinado por 4 pessoas: NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, MARCO AURÉLIO GOMES DOS SANTOS, VÂNIA NEIDE DE ARAÚJO MAGALHÃES e OCTÁVIO FORTI NETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://registro.1doc.com.br/verificacao/8E4C-8B47-45D6-7780 e informe o código 8E4C-8B47-45D6-7780 2 ELEMENTO (526) – 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P.J. 3.000,00 TOTAL 184.121,53 Art. 2º. O crédito de que trata o artigo anterior, será coberto com recurso de anulação parcial daS seguintes dotação orçamentária: ORGÃO 02 – EXECUTIVO UNID. ORÇ. 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA 21 - PROMOÇÃO À SAÚDE FONTE 01 – RECURSO PRÓPRIO ATIVIDADE 2061 - GESTÃO TECNICA E ADMIN DO FMS ELEMENTO (323) - 4.4.90.52 -EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.927,53 ATIVIDADE 2256 - ATOS DA VISA - REC. ESPECÍFICO ELEMENTO (335) - 4.4.90.52 -EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.780,00 ATIVIDADE 1011 - ATOS DA VISA - REC. ESPECÍFICO ELEMENTO (340) - 3.3.90.93 -INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 ELEMENTO (341) - 4.4.90.51 -OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 ELEMENTO (342) - 4.4.90.51 -EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 ATIVIDADE 2074 - TREINAMENTO E CAPACIT PROFIS. SAÚDE ELEMENTO (325) - 3.3.90.14 -DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00 ELEMENTO (326) - 3.3.90.30 -MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 ELEMENTO (327) - 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P.J. 2.000,00 ATIVIDADE 2082 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES - UPA ELEMENTO (430) - 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 ELEMENTO (431) - 4.4.90.52 -EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00 ATIVIDADE 2084 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES - AT SAÚDE MENTAL ELEMENTO (439) - 3.3.90.36 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P.F. 1.000,00 ELEMENTO (441) - 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 ATIVIDADE 2086 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES - ASSIST FARMAC. ELEMENTO (487) - 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.414,00 ATIVIDADE 2088 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES - CENTRO DE ZOONOSES ELEMENTO (499) - 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 ATIVIDADE 2088 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES - CENTRO DE ZOONOSES ELEMENTO (504) - 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 FONTE 05 – TRANSFERÊNCIA E CONVÊNIO FEDERAL VINCULADO ATIVIDADE 2098 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES - APS ELEMENTO (400) – 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 21.000,00 ELEMENTO (401) – 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 ATIVIDADE 2099 - TREINAMENTO E CAPACIT PROFIS. - APS ELEMENTO (402) – 3.3.90.14 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00 ATIVIDADE 2104 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES - SERV. MEDIA COMPLEX. MAC ELEMENTO (464) – 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 Assinado por 4 pessoas: NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, MARCO AURÉLIO GOMES DOS SANTOS, VÂNIA NEIDE DE ARAÚJO MAGALHÃES e OCTÁVIO FORTI NETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://registro.1doc.com.br/verificacao/8E4C-8B47-45D6-7780 e informe o código 8E4C-8B47-45D6-7780 3 ATIVIDADE 2106 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES - ASSIST FARM - AFB ELEMENTO (494) – 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 ATIVIDADE 2109 - TREINAMENTO E CAPACIT PROFIS. -VIGIL SAÚDE ELEMENTO (513) – 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 ELEMENTO (514) – 3.3.90.30 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P.J. 1.000,00 ATIVIDADE 2110 - MANUT. ATIVIDADES - VIGIL SAÚDE ELEMENTO (531) – 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 TOTAL 184.121,53 Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Assinado por 4 pessoas: NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, MARCO AURÉLIO GOMES DOS SANTOS, VÂNIA NEIDE DE ARAÚJO MAGALHÃES e OCTÁVIO FORTI NETO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://registro.1doc.com.br/verificacao/8E4C-8B47-45D6-7780 e informe o código 8E4C-8B47-45D6-7780 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 8E4C-8B47-45D6-7780 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA (CPF 037.XXX.XXX-95) em 11/08/2023 16:29:59 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) MARCO AURÉLIO GOMES DOS SANTOS (CPF 192.XXX.XXX-59) em 11/08/2023 21:21:57 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) VÂNIA NEIDE DE ARAÚJO MAGALHÃES (CPF 114.XXX.XXX-09) em 11/08/2023 22:24:44 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) OCTÁVIO FORTI NETO (CPF 358.XXX.XXX-01) em 14/08/2023 09:30:44 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://registro.1doc.com.br/verificacao/8E4C-8B47-45D6-7780