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norma nº 3590/2023

Tipo DECRETO DO EXECUTIVO
Número / Ano 3590 / 2023
Date 2023-08-11
EmentaDISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id4177

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

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Fica aberto na Contadoria Municipal, o crédito no valor de R$ 184.121,53 (Cento e oitenta e quatro 
mil cento e vinte e um reais e cinquenta e três centavos) para reforçar a dotação orçamentária da ação 
abaixo:
ORGÃO 02 – EXECUTIVO
UNID. ORÇ. 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA 21 - PROMOÇÃO À SAÚDE
FONTE 01 – RECURSO PRÓPRIO
ATIVIDADE 2061 - GESTÃO TECNICA E ADMIN DO FMS
ELEMENTO (315) - 3.3.90.39 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P.J. 8.927,53
ATIVIDADE 2256 - ATOS DA VISA - REC. ESPECÍFICO
ELEMENTO (334) - 3.3.90.39 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P.J. 9.780,00
ATIVIDADE 2076 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
ELEMENTO (361) - 3.3.90.39 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P.J. 1.000,00
ATIVIDADE 2076 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
ELEMENTO (434) - 3.3.90.39 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P.J. 44.414,00
ATIVIDADE 2084 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES - AT SAÚDE MENTAL
ELEMENTO (440) - 3.3.90.39 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P.J. 10.000,00
ATIVIDADE 2088 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES - CENTRO DE ZOONOSES
ELEMENTO (498) - 3.3.90.39 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P.J. 30.000,00
ATIVIDADE 2089 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES - VIGIL SAÚDE
ELEMENTO (503) - 3.3.90.39 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P.J. 2.000,00
FONTE 05 – TRANSFERÊNCIA E CONVÊNIO FEDERAL VINCULADO
ATIVIDADE 2098 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES - APS
ELEMENTO (394) – 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P.J. 23.000,00
ELEMENTO (395) – 3.3.90.40 - SERVs DE TECN DA INFORMAÇÃO E COMUN - PJ 50.000,00
ATIVIDADE 2104 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES - SERV. MEDIA COMPLEX. MAC
ELEMENTO (459) – 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P.J. 1.000,00
ATIVIDADE 2106 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES - ASSIST FARM - AFB
ELEMENTO (490) – 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
ATIVIDADE 2110 - MANUT. ATIVIDADES - VIGIL SAÚDE
Assinado por 4 pessoas: NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, MARCO AURÉLIO GOMES DOS SANTOS, VÂNIA NEIDE DE ARAÚJO MAGALHÃES e OCTÁVIO FORTI NETO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://registro.1doc.com.br/verificacao/8E4C-8B47-45D6-7780 e informe o código 8E4C-8B47-45D6-7780
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ELEMENTO (526) – 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P.J. 3.000,00
TOTAL 184.121,53
Art. 2º. O crédito de que trata o artigo anterior, será coberto com recurso de anulação parcial daS seguintes 
dotação orçamentária:
ORGÃO 02 – EXECUTIVO
UNID. ORÇ. 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA 21 - PROMOÇÃO À SAÚDE
FONTE 01 – RECURSO PRÓPRIO
ATIVIDADE 2061 - GESTÃO TECNICA E ADMIN DO FMS
ELEMENTO (323) - 4.4.90.52 -EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.927,53
ATIVIDADE 2256 - ATOS DA VISA - REC. ESPECÍFICO
ELEMENTO (335) - 4.4.90.52 -EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.780,00
ATIVIDADE 1011 - ATOS DA VISA - REC. ESPECÍFICO
ELEMENTO (340) - 3.3.90.93 -INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
ELEMENTO (341) - 4.4.90.51 -OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
ELEMENTO (342) - 4.4.90.51 -EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
ATIVIDADE 2074 - TREINAMENTO E CAPACIT PROFIS. SAÚDE
ELEMENTO (325) - 3.3.90.14 -DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
ELEMENTO (326) - 3.3.90.30 -MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
ELEMENTO (327) - 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P.J. 2.000,00
ATIVIDADE 2082 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES - UPA
ELEMENTO (430) - 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
ELEMENTO (431) - 4.4.90.52 -EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
ATIVIDADE 2084 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES - AT SAÚDE MENTAL
ELEMENTO (439) - 3.3.90.36 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P.F. 1.000,00
ELEMENTO (441) - 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
ATIVIDADE 2086 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES - ASSIST FARMAC.
ELEMENTO (487) - 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.414,00
ATIVIDADE 2088 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES - CENTRO DE ZOONOSES
ELEMENTO (499) - 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
ATIVIDADE 2088 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES - CENTRO DE ZOONOSES
ELEMENTO (504) - 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
FONTE 05 – TRANSFERÊNCIA E CONVÊNIO FEDERAL VINCULADO
ATIVIDADE 2098 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES - APS
ELEMENTO (400) – 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 21.000,00
ELEMENTO (401) – 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
ATIVIDADE 2099 - TREINAMENTO E CAPACIT PROFIS. - APS
ELEMENTO (402) – 3.3.90.14 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
ATIVIDADE 2104 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES - SERV. MEDIA COMPLEX. MAC
ELEMENTO (464) – 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
Assinado por 4 pessoas: NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, MARCO AURÉLIO GOMES DOS SANTOS, VÂNIA NEIDE DE ARAÚJO MAGALHÃES e OCTÁVIO FORTI NETO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://registro.1doc.com.br/verificacao/8E4C-8B47-45D6-7780 e informe o código 8E4C-8B47-45D6-7780
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ATIVIDADE 2106 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES - ASSIST FARM - AFB
ELEMENTO (494) – 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
ATIVIDADE 2109 - TREINAMENTO E CAPACIT PROFIS. -VIGIL SAÚDE
ELEMENTO (513) – 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
ELEMENTO (514) – 3.3.90.30 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P.J. 1.000,00
ATIVIDADE 2110 - MANUT. ATIVIDADES - VIGIL SAÚDE
ELEMENTO (531) – 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
TOTAL 184.121,53
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Assinado por 4 pessoas: NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, MARCO AURÉLIO GOMES DOS SANTOS, VÂNIA NEIDE DE ARAÚJO MAGALHÃES e OCTÁVIO FORTI NETO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://registro.1doc.com.br/verificacao/8E4C-8B47-45D6-7780 e informe o código 8E4C-8B47-45D6-7780
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 8E4C-8B47-45D6-7780
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA (CPF 037.XXX.XXX-95) em 11/08/2023 16:29:59 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
MARCO AURÉLIO GOMES DOS SANTOS (CPF 192.XXX.XXX-59) em 11/08/2023 21:21:57
(GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
VÂNIA NEIDE DE ARAÚJO MAGALHÃES (CPF 114.XXX.XXX-09) em 11/08/2023 22:24:44
(GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
OCTÁVIO FORTI NETO (CPF 358.XXX.XXX-01) em 14/08/2023 09:30:44 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://registro.1doc.com.br/verificacao/8E4C-8B47-45D6-7780

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