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norma nº 58/2024

Tipo Resolução
Número / Ano 58 / 2024
Date 2024-11-11
EmentaDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA LILÁS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO
“VEREADOR DANIEL AGUILAR DE SOUZA”
Rua Shitiro Maeji, 459 — Centro — Registro (SP) - CEP: 11.900-000
TEL/FAX (13) 3828-1100
www.registro.sp.leg.br
RESOLUÇÃO Nº058/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA LILÁS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HEITOR PEREIRA SANSÃO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
REGISTRO, no uso de suas atribuições legais:
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte;
RESOLUÇÃO;
Art. 1º Fica instituída a Galeria Lilás, nas dependências da Câmara Municipal de Registro, que
representará um espaço reservado para a exposição de mural, de caráter permanente, com fotos
das Vereadoras que já exerceram mandato em todas as legislaturas, no Legislativo Municipal.
$ 1º A cada legislatura subsequente à entrada em vigor desta Resolução, a Mesa Executiva
providenciará a afixação de fotografias das Vereadoras que exerceram mandato no Poder
Legislativo Municipal.
$2º Após a implantação da Galeria Lilás, as fotos serão afixadas somente no início da legislatura
seguinte à do exercício do mandato.
Art. 2º As fotos das parlamentares deverão ser dispostas cronologicamente, com indicação do
nome da Vereadora e do período ou períodos em que exerceu o mandato.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução financeira desta Resolução correrão por conta
de dotações orçamentárias próprias do orçamento vigente da Câmara Municipal.
Art. 4º A Mesa Executiva determinará medidas para garantir a provisão de meios, recursos
administrativos, condições organizacionais e o que mais se fizer necessário à implantação e
manutenção da galeria criada por esta Resolução.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua promulgação.
Câmara Municipal de Registro, “VEREADOR DANIEL AGUILAR DE SOUZA”, 11 de novembro de 2024.
HEITOR PEREIRA SANSÃO
PRESIDENTE
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO
“VEREADOR DANIEL AGUILAR DE SOUZA”
Rua Shitiro Maeji, 459 — Centro — Registro (SP) - CEP: 11.900-000
TEL / FAX (13) 3828-1100
www.registro.sp.leg.br
SANDRA RÉGINA DE ALMEIDA NUNES
SECRETÁRIA LEGISLATIVA
HPS./sran-SL

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