| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 58 / 2024 |
| Date | 2024-11-11 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA LILÁS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO “VEREADOR DANIEL AGUILAR DE SOUZA” Rua Shitiro Maeji, 459 — Centro — Registro (SP) - CEP: 11.900-000 TEL/FAX (13) 3828-1100 www.registro.sp.leg.br RESOLUÇÃO Nº058/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA LILÁS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HEITOR PEREIRA SANSÃO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO, no uso de suas atribuições legais: FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte; RESOLUÇÃO; Art. 1º Fica instituída a Galeria Lilás, nas dependências da Câmara Municipal de Registro, que representará um espaço reservado para a exposição de mural, de caráter permanente, com fotos das Vereadoras que já exerceram mandato em todas as legislaturas, no Legislativo Municipal. $ 1º A cada legislatura subsequente à entrada em vigor desta Resolução, a Mesa Executiva providenciará a afixação de fotografias das Vereadoras que exerceram mandato no Poder Legislativo Municipal. $2º Após a implantação da Galeria Lilás, as fotos serão afixadas somente no início da legislatura seguinte à do exercício do mandato. Art. 2º As fotos das parlamentares deverão ser dispostas cronologicamente, com indicação do nome da Vereadora e do período ou períodos em que exerceu o mandato. Art. 3º As despesas decorrentes da execução financeira desta Resolução correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do orçamento vigente da Câmara Municipal. Art. 4º A Mesa Executiva determinará medidas para garantir a provisão de meios, recursos administrativos, condições organizacionais e o que mais se fizer necessário à implantação e manutenção da galeria criada por esta Resolução. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua promulgação. Câmara Municipal de Registro, “VEREADOR DANIEL AGUILAR DE SOUZA”, 11 de novembro de 2024. HEITOR PEREIRA SANSÃO PRESIDENTE REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO “VEREADOR DANIEL AGUILAR DE SOUZA” Rua Shitiro Maeji, 459 — Centro — Registro (SP) - CEP: 11.900-000 TEL / FAX (13) 3828-1100 www.registro.sp.leg.br SANDRA RÉGINA DE ALMEIDA NUNES SECRETÁRIA LEGISLATIVA HPS./sran-SL